O Plano de Uniformes da Polícia de Segurança Pública (PSP) estabelecido pelo Decreto n.º 41 790 de 8 de Agosto de 1958, também incluía a regulamentação do modelo de bandeiras a usar pela corporação em paradas e desfiles.
Foram estabelecidos os modelos dos guiões a usar pelas polícias dos comandos distritais da PSP, o galhardete a usar pelo comandante-geral, bem como outros galhardetes.
Mais tarde, através da Portaria n.º 19 099 de 28 de Março de 1962, foi estabelecido o modelo de guião a usar pelo Comando-Geral da PSP.
Através da Portaria n.º 20 503 de 9 de Abril de 1964, foi estabelecido um novo galhardete de hastear no automóvel do comandante-geral da PSP. Entretanto, a Portaria n.º 20 480 de 31 de Março de 1964 tinha estabelecido que a PSP passasse a usar a legente "Pela Ordem e pela Pátria", o que levou a algumas alterações de bandeiras.
Pelo Decreto n.º 45 868 de 12 de Agosto de 1964, os corpos de PSP das províncias ultramarinas passaram a ter direito ao uso de guiões de modelo quase idêntico ao dos guiões da PSP metropolitana.
Em 1984, na sequência do estabelecimento do sistema de heráldica da PSP, o antigo guião do Comando-Geral foi substituído por um novo modelo de estandarte, definido pela Portaria n.º 143/84 de 9 de Março. Os novos estandartes dos comandos distritais e regionais seguiram o modelo daquele.
Guiões dos comandos distritais
O Decreto n.º 41 790 estabelecia que a polícia de cada comando distrital da Polícia de Segurança Pública disporia de um guião identificativo.
Guião de comando distrital |
O referido guião seria de formato quadrado, com as medidas de 0,70 m X 0,70 m.
Os lados exteriores do quadrado seriam de tecido de seda azul-ferrete, circundados por um cordão de seda preta. Em cada um dos cantos, existiria um quadrado de seda branco, com uma estrela de seis pontas bordada a fio de ouro. Entre os lados exteriores e o quadrado central existiria um cordão de seda de ouro.
O campo do quadrado central do guião seria constituído pelas cores das cidades sede de comando, ou seja constituiriam uma reprodução do campo das bandeiras municipais daquelas cidades.
No centro do guião, sobre as cores das cidades sede de comando, seria colocada uma das versões do emblema da PSP. Este emblema seria uma estrela de seis pontas bordada a fio de ouro, tendo ao centro o Escudo Nacional assente na esfera armilar, bordado a seda nas respectivas cores.
Guião de comando distrital, com a designação da sede e com a legenda da PSP |
Talvez pelo facto de existirem diversas cidades sede de comando distrital cujas bandeiras municipais tinham um campo idêntico, existiu uma necessidade de criar uma diferenciação adicional entre os guiões dos diversos comandos. Assim, aparentemente a maioria dos guiões passou a incluir sob o emblema da PSP um listel com a designação completa do comando ou apenas com a designação da sua cidade sede.
Paralelamente, com a introdução da legenda "Pela Ordem e Pela Pátria" em 1964, a mesma passou a ser hostentada em diversos guiões, bordada a letras góticas, na vertical em duas linhas que acompanhavam os emblemas.
Os guiões introduzidos em 1964, para uso dos corpos de PSP das províncias ultramarinas tinham exatamente o mesmo ordenamento e características que os dos comandos distritais da PSP metropolitana, com a excepção do cordão que os envolvia que era de seda dourada.
Guião do Comando-Geral
Em 1962, foi estabelecido um guião para uso do Comando-Geral da Polícia de Segurança Pública, o qual não tinha sido contemplado com guião em 1958. Apesar de seguir um modelo aproximado ao dos guiões dos comandos distritais, o guião do Comando-Geral apresenta diferenças significativas em relação aos mesmos.
Guião do Comando-Geral da PSP |
Não foram definidas as suas dimensões, mas presume-se que seriam as mesmas dos guiões dos comandos ditritais, ou seja 0,70 m x 0,70 m.
O guião seria de vermelho, com o emblema do Comando-Geral ao centro. Este emblema consistia nas Armas de Portugal em escudo de formato clássico, assente sobre uma esfera armilar de amarelo avivado de negro sobre forro de verde, tudo envolvido por um listel circular de azul avivado de amarelo, com a legenda "Polícia de Segurança Pública" em letras amarelas. Saintes das intercepções das três pontas inferiores da estrela, dois listeis de branco com a legenda "Comando Geral" em letras de negro. Bordadura de azul carregada de quatro escaques de branco, firmados um em cada canto, cada escaque carregado com as letras "PSP", entrelaçadas de amarelo. Orla de branco, brocante sobre os traços de união da bordadura ao campo.
A bandeira era circundada por cordões de azul e branco, com borlas do mesmo.
Galhardete do comandante-geral
O Decreto n.º 41 790, estabelecia um galhardete para ser usado como distintivo do comandante-geral da Polícia de Segurança Pública.
Galhardete do comandante-geral da PSP - modelo de 1958 |
O galhardete correspondente ao Comando-Geral da PSP era um distintivo de forma rectangular, com as dimensões de 0,30 m x 0,20 m.
A faixa exterior do rectângulo teria 0,05 m de largura, sendo de seda vermelha. Na sua parte superior, teria as iniciais "C. G. P. S. P." bordadas a retrós amarelo de seda. A parte interior do rectângulo seria de seda verde, com uma estrela de seis pontas ao centro, com as dimensões de 0,05 m x 0,05 m, bordada a fio de ouro.
O galhardete seria enfiado numa pequena haste colocada na extremidade superior da frente da capota do motor do automóvel do comandante-geral.
Galhardete do comandante-geral da PSP - modelo de 1964 |
Em 1964, foi introduzido um novo modelo de galhardete a hastear no automóvel do comandante-geral da PSP. Este seria igual ao guião do Comando-Geral da PSP introduzido em 1962, mas de formato rectangular, com as dimensões de 0,30 m x 0,20.
Outros galhardetes
Além das bandeiras atrás referidas, foram também estabelecidos galhardetes para requintas e cornetas, bem como galhardetes identificativos das divisões políciais.
Galhardete para requintas e cornetas |
Os galhardetes das requintas e cornetas, seriam aplicados nas varas das mesmas, em paradas e desfiles. Tinham um formato rectangular, com a cor azul-ferrete e franja em cordão de fio de prata. A centro teriam uma estrela de seis pontas bordada a fio de prata. Os galhardetes para requintas teriam as dimensões de 0,14 m x 0,12 m e os galhardetes para cornetas teriam 0,26 m x 9,22 m.
Galhardetes de divisão e de formação de comando |
As divisões dos comandos da PSP de Lisboa e Porto usariam galhardetes identificativos em paradas e desfiles. Os galhardetes das divisões teriam a forma de um escudo clássico, com as dimensões de 0,31 m x 0,40 m. Seriam circundados por uma franja prateada de 0,25 m de comprimento. Ao centro, os galhardetes das divisões teriam uma estrela de seis pontas, bordada a fio de prata com as dimensões de 0,08 m. A cor do campo de cada galhardete identificaria a divisão, dentro do comando. As cores seriam azul-ferrente para as 1ªs divisões, branco para as 2ªs divisões, encarnado para as 3ªs divisões, verde para as 4ªs divisões e roxo para as formações de comando.
Fontes consultadas
- Decreto n.º 41 790 de 8 de Agosto de 1958
- Portaria n.º 19 099 de 28 de Março de 1962
- Portaria n.º 20 480 de 31 de Março de 1964
- Portaria n.º 20 503 de 9 de Abril de 1964
- Decreto n.º 45 868 de 12 de Agosto de 1964
- Portaria n.º 143/84 de 9 de Março
JOSÉ J. X. SOBRAL