Armas Reais de D. Manuel I

Na Idade Média, não existia uma clara separação entre os assuntos privativos do Rei e os assuntos do Reino. Assim, de certo modo, a Casa Real funcionava como o governo central do Reino. Muitos dos seus funcionários acabaram por se ocupar de toda a governação do Reino e não apenas da gestão de assuntos familiares. Por exemplo, o mordomo-mor, como administrador-chefe da Casa Real, desempenhou as funções de um autêntico primeiro-ministro do Reino.

Á medida que a administração da Casa Real - e do Reino - se tornava mais complexa, foram sendo criados cargos e funções cada vez mais especializadas. Os detentores desses cargos e funções, por estarem tão perto do Rei, tornaram-se as suas pessoas de confiança, sendo acrescentadas à Nobreza. Alguns cargos tornaram-se exclusivos da Alta Nobreza e acabaram por se tornar meras dignidades honoríficas. As suas funções formais passaram a ser desempenhadas, no dia a dia, por funcionários subalternos.

É, aqui, apresentada a lista de grande parte dos cargos e dignidades existentes na Casa Real Portuguesa, separados pelas várias áreas de especialidades. De observar que esta lista é anacrónica, apresentando alguns cargos e dignidades que não coexistiram na mesma época.

 Oficiais da Casa Real

• Mordomo-mor - primeiro oficial da Casa Real, superintendia na sua administração. Até ao século XIII, chefiava o governo do Reino. Estavam-lhe subordinados os moradores e criados da Casa Real: ;
  • Moços (de guardaroupa, da capela, porteiros, reposteiros, etc.) - primeiro acrescentamento dos criados;
  • Escudeiros - segundo acrescentamentos dos criados;
  • Moços de câmara - primeiro acrescentamento do foro dos moços de câmara
  • Escudeiros fidalgos - segundo acrescentamento dos moços de câmara;
  • Cavaleiros fidalgos - terceiro acrescentamento dos moços de câmara;
  • Moços fidalgos - primeiro acrescentamento do foro dos moços fidalgos;
  • Fidalgos escudeiros - segundo acrescentamento dos moços fidalgos;
  • Fidalgos cavaleiros - terceiro acrescentamento dos moços fidalgos;
  • Fidalgos do conselho - quarto acrescentamento dos moços fidalgos, só atribuído excepcionalmente. Era título anexo aos arcebispos e bispos, priores-mores de Aviz e Sant'Iago, inquisidores do Conselho Geral do Santo Ofício, Condes, Desembargadores do Paço, Chanceleres da Casa da Suplicação de Lisboa e da Relação do Porto, Reitor da Universidade de Coimbra, Governadores do Algarve, Praças de África, Brasil e Angola e monsenhores prelados da Igreja Patriacal;

Oficiais da câmara dos Reis

• Camareiro-mor - segundo oficial da Casa Real, responsável por vestir e despir o Rei, dormindo aos pés do seu leito. Estavam-lhe subordinados:
  • Gentis-homens da câmara - criados de Câmara;
• Sumiler - responsável por cerrar a cortina da cama do Rei
• Reposteiro-mor - responsável por chegar a almofada ou a cadeira ao Rei quando ele se sentava ou se ajoelhava. Estavam-lhe subordinados os:
  • Reposteiros - responsáveis por correr as cortinas da Câmara;
• Escrivão da Câmara - secretário da Câmara;
• Físico-mor - médico do Rei;
• Cirugião-mor - cirurgião do Rei;
• Capelão-mor - capelão da Casa Real.

Oficiais da fazenda

• Vedor da Casa - administrador financeiro da Casa Real, substituindo o mordomo-mor, nos seus impedimentos.
• Contador-mor - contabilista da Casa Real;
• Tesoureiro-mor - tesoureiro da Casa Real;
• Escrivão da Fazenda - secretário da Fazenda;
• Esmoler-mor - encarregado das esmolas Reais.

Oficiais da Guarda

• Guarda-mor da Casa - responsável pela segurança imediata do Rei, dormindo à porta do seu quarto. Estavam-lhe subordinadas:
  • Capitão da guarda  - comandante da Guarda de Câmara, composta por 20 cavaleiros, que dormiam junto ao quarto do Rei; 
  • Capitão dos ginetes - comandante da Guarda de Ginetes, composta por 200 cavaleiros, armados com lanças e adargas, que acompanhavam o Rei nas suas deslocações.
  • Capitão da Companhia Portuguesa de Alabardeiros da Guarda Real - comandante da guarda de alabardeiros a pé, composta por portugueses;
  • Capitão da Companhia Alemã de Alabardeiros da Guarda Real  - comandante da guarda de alabardeiros a pé, composta por alemães;

 Oficiais da Mesa dos Reis

• Trinchante - cortava a carne e chegava os pratos ao Rei;
• Uchão de el-Rei - chegava os pratos ao trinchante e mandava guardar a caça na dispensa da Casa Real (ucharia);
• Servidor da toalha - colocava os pratos na mesa;
• Mantieiro - retirava os pratos depois do Rei comer;
• Copeiro-mor -  servia as bebidas ao Rei. Também baptizava os novos funcionários reais, na sua tomada de posse. Estava-lhe subordinado o:
  • Copeiro-menor - responsável por receber do copeiro-mor, os copos já utilizados pelo Rei;
• Moços da câmara - criados de primeiro nível que traziam os pratos da cozinha para a sala
• Prestes da cozinha - criados de segundo nível que traziam os pratos da cozinha para a sala; 
• Mestre-sala - dirigia o cerimonial em actos solenes;

Oficiais do Estado dos Reis 

• Estribeiro-mor - superintendia o funcionamento das cavalariças reais, fornecendo os cavalos e as carruagens. Estavam-lhe subordinados os:
  • Moços da estribeira - criados das estrebarias;
• Porteiros da cana - precediam o cortejo real, a cavalo
• Aposentador-mor - responsável pelo alojamento do Rei e das restantes pessoas da Corte, quando em viagem;
• Almotacé-mor - responsável por prover, a Corte, de alimentos;
• Correio-mor - chefe dos serviços postais do Reino;
• Coudel-mor - governador das coudelarias reais, superintendendo a procriação e o aperfeiçoamento das raças de cavalos.

 Oficiais da caça dos Reis

•  Monteiro-mor  - superintendia nas caçadas e nas coutadas reais. Estavam-lhe subordinados:
  • Monteiros de cavalo - guardas a cavalo das coutadas;
  • Monteiros de pé - guardas a pé das coutadas;
  • Moços do monte - criados que ajudavam nas caçadas;
• Caçador-mor - responsável pela caça às aves;
• Falcoeiro-mor - responsável pelo adestramento de falcões e outras aves de rapina, para a falcoaria.

  Oficiais militares

• Condestável de Portugal - comandante-chefe do Exército;
• Marechal de Portugal - 2º comandante e responsável logístico do Exército;
• Alferes-mor - porta-Bandeira Real. Comandante do Exército até ao século XIV. Estava-lhe subordinado:
  • Alferes-menor - levava a Bandeira Real, quando o alferes-mor comandava o Exército;
• Adail-mor - comandante-geral da Cavalaria;
• Anadel-mor - comandante-geral da Infantaria. Estavam-lhe subordinados:
  • Anadel dos besteiros da câmara - comandante dos besteiros do Rei
  • Anadel dos besteiros a cavalo - comandante dos besteiros a cavalo;
  • Anadel dos besteiros do conto - comandante dos besteiros dos concelhos;
  • Anadel dos espingardeiros - comandante dos espingardeiros;
• Capitão-general das Ordenanças - comandante-geral das tropas territoriais;
• Almirante de Portugal - comandante das galés reais. Chefe de toda a Marinha até ao século XIV;
• Almirante da Índia - comandante da Marinha no oceano Índico;
• Capitão-mor do Mar - comandante da Marinha oceânica;
• Vedor-mor de artilharia - comandante-geral da Artilharia;
• Mestre de Avis - mestre da Ordem de São Bento de Avis;
• Mestre de Sant'Iago - mestre da Ordem de Sant'Iago da Espada;
• Mestre de Cristo - mestre da Ordem de N. Sr. Jesus Cristo.

 Oficiais de cerimónias

• Porteiro-mor -  responsável por abrir a porta da sala onde se encontrava o Rei. Estavam-lhe subordinados os:
  • Porteiros da maça - precediam os cortejos a pé;
  • Porteiros da cana - precediam o cortejo real, a cavalo;
• Rei de armas Portugal - principal oficial de heráldica. Estavam-lhe subordinados os:
  • Rei de armas Algarve - oficial heráldico de 1º nível
  • Rei de armas Índia - oficial heráldico de 1º nível
  • Arauto Lisboa - oficial heráldico de 2º nível
  • Arauto Silves - oficial heráldico de 2º nível
  • Arauto Goa - oficial heráldico de 2º nível
  • Passavante Santarém - oficial heráldico de 3º nível
  • Passavante Tavira - oficial heráldico de 3º nível
  • Passavante Coxim - oficial heráldico de 3º nível
  • Escrivão da Nobreza - subscrevia as cartas de armas;
  • Armeiro-mor - encarregado dos livros de registo das armas.

Oficiais principais do governo

• Chanceler-mor - guarda do selo real, encarregado de verificar as provisões expedidas pelo Desembargo do Paço. Tornou-se o chefe de governo, entre os séculos XIII e XVII. Estavam-lhe subordinados:
  • Livradores do desembargo - letristas, responsáveis pela preparação dos assuntos a serem decididos;
• Escrivão da puridade - assistente directo do Rei. Tornou-se o chefe de governo no século XVII. Estavam-lhe subordinados:
  • Secretário de Estado - encarregado da política geral, interior, ultramarina e exterior;
  • Secretário das mercês e expediente - encarregado da nomeação dos magistrados e funcionários da Coroa;
  • Secretário da assinatura - encarregado da assinatura dos documentos;
• Secretário de el-Rei - secretário pessoal do Rei;
• Corregedor da Corte para o Cível - procurador judicial para os assuntos civeis;
• Corregedor da Corte para o Crime - procurador judicial para os assuntos criminais;
• Meirinho-mor - magistrado encarregado de aplicar a justiça aos nobres e fiscalizar a aplicação da justiça nas terras senhoriais.

Oficiais de administração e justiça

• Sobrejuiz ou ouvidor do crime - juiz superior para os assuntos criminais;
• Sobrejuiz ou ouvidor do civel - juiz superior para os assuntos civeis;
• Vedor da Fazenda - encarregado da administração financeira e económica do Reino;
• Corregedores - governadores administrativos e judiciais das comarcas;
• Almoxarifes - administradores fiscais dos almoxarifados.
• Alcaides-mor - representantes do Rei numa terra. Estavam-lhe subordinados os:
  • Alcaides pequenos - que representavam o Alcaide-mor, quando este não se encontrava na sua terra.

Oficiais da Casa da Rainha

• Mordomo-mor da Rainha - administrador da Casa da Rainha
• Escrivão da Rainha - secretário da Rainha
• Reposteiro-mor da Rainha - responsável pela câmara da Rainha
• Vedor da Casa da Rainha - administrador financeiro da Casa da Rainha.

 Oficiais da Casa do Príncipe

• Governador da Casa do Principe - administrador da Casa do Príncipe;
• Camareiro do Príncipe - responsável pela câmara do Príncipe;
• Vedor da Casa do Príncipe - administrador financeiro da Casa do Príncipe.
• Capitão da Companhia de Alabardeiros da Guarda do Príncipe - comandante da guarda de alabardeiros a pé do Príncipe.

JOSÉ J. X. SOBRAL