Postos e cargos militares (A-B) - ver post anterior
C
CABO – Termo que, significando “chefe”, foi aplicado a várias funções militares. Normalmente refere-se ao oficial inferior ou praça graduada, responsável pela chefia de uma esquadra ou outro grupo de soldados ou marinheiros.
CABO DE ESQUADRA – Antiga designação dos oficiais inferiores que comandavam uma esquadra. No Regimento dos Capitães-Mores de D. Sebastião I, cada companhia tinha 10 Cabos, qual comandando uma esquadra de 25 homens. No final do século XIX o posto passou a designar-se Primeiro-Cabo.
CADETE – Posto, criado por alvará de 16MAR1757, para ser atribuído aos nobres que assentavam praça num regimento, para receberem instrução sobre a arte e a disciplina militar e para se tornaram futuros oficias, com conhecimento sobre as funções dos postos inferiores. Cada companhia dos regimentos de Infantaria, Cavalaria, Dragões e Artilharia deveria receber três Cadetes.
No final do século XIX, Cadete passou a ser a designação genérica dos alunos das escolas superiores militares;
CADETE ALUNO – Actual, designação dos alunos dos 4 primeiros anos dos cursos da Academia Militar e da Academia da Força Aérea;
CAPITÃO – Como designação geral de um comandante de tropas, o termo Capitão foi aplicado a vários postos e funções. Nomeadamente, eram designados Capitães, os governadores das praças ou territórios ultramarinos., subordinados a um Capitão-General.
CAPITÃO – Como designação geral de um comandante de tropas, o termo Capitão foi aplicado a vários postos e funções. Nomeadamente, eram designados Capitães, os governadores das praças ou territórios ultramarinos., subordinados a um Capitão-General.
O termo acabou por ser, sobretudo, aplicado ao oficial responsável pelo comando de uma companhia.
Pelo Regimento dos Capitães-Mores de D. Sebastião I, cada Capitão era responsável pelo comando de uma companhia ou bandeira de 250 homens, estando subordinado ao Capitão-Mor da sua cidade, vila ou concelho.
Modernamente, o Capitão é o responsável pelo comando de um esquadrão de Cavalaria, bataria de Artilharia ou companhia das restantes armas.
Os Capitães usavam, como arma e insígnia, uma gineta (espontão com borlas na base da lâmina). Por extensão, o termo “gineta” acabou por significar o próprio posto de Capitão. No início do século XVIII os Capitães também usaram, como insígnia, uma bengala com um castão prateado e liso.
De acordo com os decreto de 27ABR1761, o distintivo dos uniformes dos Capitães era um galão estreito, liso, usado nas véstias. Pelo plano de uniformes de 1806, o distintivo de Capitão passou a consistir em duas dragonas nos ombros, as duas com franjas. O plano de 1815 introduziu um distintivo para os Capitães de Caçadores, que consistia num galão grosso à volta dos canhões das mangas. Em 1834 foi introduzido um novo distintivo que consistia em duas dragonas, cada uma com o emblema da arma. Em 1856 o distintivo de patente exclusivo para Capitães de caçadores, do plano de 1815 – um galão grosso - foi reintroduzido, desta vez para todas as armas, mantendo-se, assim, até 1911. Desde 1911 o distintivo dos Capitães tem consistido em três galões estreitos.
CAPITÃO DO CAMPO – Espécie de Preboste, existente na orgânica dos terços auxiliares e regimentos estrangeiros, durante o século XVIII.
CAPITÃO-COMANDANTE – Designação do Capitão dos regimentos de Cavalaria que exercia a função, de segundo comandante, nas companhias do Coronel e do Tenente-Coronel, a partir de 1AGO1796.
Por decreto de 1JAN1800 os Coroneis e Tenente-Coroneis dos regimentos de Cavalaria deixaram de comandar companhias.
A denominação Capitão-Comandante, no entanto, continuou a ser usada para designar os Capitães de Cavalaria, que acumulavam o comando de uma companhia com o comando do esquadrão onde ela se integrava. O comandante da outra companhia do esquadrão era designado Segundo Capitão ou Capitão Cerra Fila.
CAPITÃO CERRA-FILA – Na organização da Cavalaria do Exército de 1834 era a designação do Capitão que exercia a função de segundo comandante de um esquadrão.
CAPITÃO DE FRAGATA – Posto da Marinha, introduzido em 1782, intermédio entre o de Capitão de Mar de Guerra e o de Capitão-Tenente.
CAPITÃO-GENERAL – Designação aplicada a vários postos e funções militares.
A partir do século XVI a designação Capitão-General foi aplicada aos governadores dos territórios ultramarinos, directamente dependentes da Coroa, que tinham tanto funções de administração civil como militares.
CAPITÃO-GENERAL DAS ARMAS DO REINO – Designação do comandante-chefe do Exército, provavelmente, a partir da morte do Príncipe D. Teodósio que exercia a mesma função, mas com o título de Governador-Geral das Armas do Reino. Em 1764 o posto de Capitão-General foi substituído pelo de Marechal-General.
CAPITÃO-GENERAL DAS ARMAS DO REINO – Designação do comandante-chefe do Exército, provavelmente, a partir da morte do Príncipe D. Teodósio que exercia a mesma função, mas com o título de Governador-Geral das Armas do Reino. Em 1764 o posto de Capitão-General foi substituído pelo de Marechal-General.
CAPITÃO-GENERAL DA ARMADA REAL DOS GALEÕES DE ALTO BORDO DO MAR OCEANO ou, simplesmente, CAPITÃO-GENERAL DA ARMADA REAL – Designação do comandante-chefe da Armada Real, que, no século XVII, substituiu o Capitão-Mor do Mar. Segundo o decreto de 27ABR1761 o Capitão-General da Armada Real usava, no seu uniforme, os mesmos distintivos dos Governadores das Armas, ou seja alamares nas casacas e um galão de três dedos à borda das casacas e das vestias.
A função foi extinta em 1796, passando, as suas atribuições para o Conselho do Almirantado.
CAPITÃO DOS GINETES – Capitão da Guarda dos Ginetes, criada por D. João II e composta por 200 cavaleiros, armados de lanças e adargas, responsáveis pela segurança do Rei.
CAPITÃO DA GUARDA – Designação do comandante da Guarda de Câmara, composta por 20 cavaleiros que tinham a responsabilidade da guarda pessoal do Rei, dormindo junto ao seu quarto.
CAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA – Designação do posto mais elevado de oficial superior da Marinha, desde o início do século XVII. O Capitão-de-Mar-e-Guerra substituiu o que, até aí, era chamado, simplesmente Capitão, no comando de um navio de guerra. A sua designação implicava que o mesmo tinha funções tanto navais como militares.
Segundo o Regimento do Capitão de Mar e Guerra de 24MAR1722 existiriam dois Capitães de Mar e Guerra em cada navio, um dos quais o comandante e, ou, outro com as funções de imediato. O imediato, passaria, mais tarde, a designar-se Capitão-Tenente.
De acordo com o decreto de 27ABR1761 o distintivo dos uniformes dos Capitães de Mar e Guerra, igual ao dos Coronéis, passou a ser um galão liso, de ouro ou prata, de dedo e meio de largura.
CAPITÃO-MOR – Designação dos oficiais responsáveis pelas Ordenanças de uma determinada terra. Segundo o Regimento dos Capitães-Mores de 10DEZ1570 de D. Sebastião I, em cada cidade, vila ou concelho existiria um Capitão-Mor - assistido de um Sargento-Mor - que era responsável pelas companhias de Ordenança existentes na terra. Seriam, por inerência, Capitães-Mores, os senhores da terra ou os Alcaides-Mores. Quando estes não existissem, os Capitães-Mores seriam eleitos pelas câmaras.
A partir do reinado de D. João IV as Ordenanças tornaram-se, essencialmente, estruturas de recrutamento e mobilização. Cada Capitão-Mor era responsável pelo recrutamento de tropas na sua jurisdição, conhecida por capitania.
Em 1764 as capitanias foram agrupadas em 45 distritos de recrutamento. Em 1808 as Ordenanças foram organizadas em 24 brigadas, cada qual com o seu Coronel de Ordenanças. Cada brigada seria dividida em 8 capitanias, cada qual com o seu Capitão-Mor, que era equiparado a um Tenente-Coronel da 1ª linha.
CAPITÃO-MOR DO MAR – cargo, criado em 1373, por D. Fernando I, para exercer o comando da frota. Foram-lhe atribuídas funções semelhantes às do Almirante de Portugal. Aparentemente a diferença estaria no tipo de navios que cada um comandava. O Almirante manteve o comando das naus e galés. O Capitão-Mor do Mar assumiu o comando das caravelas, barcas e batéis. Posteriormente, o Capitão-Mor do Mar tornou-se o comandante-chefe da Armada, ficando o Almirante de Portugal a ele subordinado.
No século XVII, o cargo passou a denominar-se Capitão-General da Armada Real dos Galeões de Alto Bordo do Mar Oceano.
CAPITÃO-TENENTE – Posto da Marinha, existente, pelo menos desde 1761, imediatamente inferior ao de Capitão de Mar e Guerra. Era correspondente ao posto de Tenente-Coronel do Exército. Com a introdução do posto de Capitão de Fragata, passou a ser imediatamente inferior a este e a equivaler ao posto de Major do Exército.
De acordo com os decretos de 27ABR1761 e de 30MAI1761 o distintivo dos uniformes dos Capitães-Tenentes – igual ao dos Tenentes-Coronéis – era um galão estreito, lavrado e aberto, usado na borda dos canhões das casacas e nas véstias.
CHEFE DE DIVISÃO – Posto da Marinha, introduzido em 1789, substituindo o de Coronel do Mar. Foi extinto em 1892. Corresponde, aproximadamente, ao, actual, posto de Comodoro;
CHEFE DE ESQUADRA – Posto da Marinha, introduzido em 1789. foi substituído, em 1892, pelo posto de Contra-Almirante;
COMANDANTE-CHEFE ou COMANDANTE-EM-CHEFE - Título atribuído ao comandante do Exército, no final do século XVIII e no século XIX. Mais tarde passou a ser o título de alguns comandantes de forças independentes do Exército e da Marinha. Até meados do século XX, utilizou-se o termo "Comandante-em-Chefe" que foi, depois, abreviado para "Comandante-Chefe".
A partir da década de 1950, o termo "Comandante-Chefe" passou a ser utilizado para designar o comandante das Forças Armadas num determinado teatro de operações. A estes, estavam subordinados, operacionalmente, os comandantes das forças do Exército, Marinha e Força Aérea estacionadas no teatro de operações. Os Comandantes-Chefes, por sua vez, estavam subordinados ao Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas. Em cada província ultramarina foi criado um Comando-Chefe permanente. Além destes, poderiam ser criados outros a título eventual. Normalmente, quando o governador de uma província ultramarina era um militar, o mesmo acumulava essas funções com as de Comandante-Chefe local. Actualmente, em caso de necessidade, está prevista a criação de Comandantes-Chefes na dependência do Chefe do Estado-Maior-General, aos quais seria atribuída uma carta de comando, com as missões atribuídas.
CIRUGIÃO-MOR – Designação dos cirurgiões chefes das unidades e exércitos. Cada regimento tinha um Cirurgião-Mor equiparado a Alferes.
COMISSÁRIO–GERAL ou COMISSÁRIO-GENERAL – Durante a Guerra da Restauração esta era a designação do oficial superior, responsável pelo comando de um troço, agrupando várias companhias de Cavalaria. Era, aproximadamente, equivalente a Mestre de Campo ou Sargento-Mor da Infantaria.
Pelo Regimento de 15NOV1707, de reorganização da Infantaria e da Artilhara, este posto foi extinto. Pelo mesmo Regimento foram criados os postos de Coronel, Tenente-Coronel e Sargento-Mor de Cavalaria, que assumiram, aproximadamente, as funções dos antigos Comissários Generais.
COMISSÁRIO DE ARTILHARIA - O posto de oficial de Artilharia, que, de acordo com o Regimento para o Exército em Campanha de 20FEV1708, passou a designar-se Capitão.
COMISSÁRIO DAS MOSTRAS – Designação de cada um dos funcionários da fazenda, encarregues de fiscalizar o estado, em termos de homens, armas e equipamento, em que se encontravam as unidades militares. Os Comissários das Mostras estavam subordinados aos Vedores Gerais de cada província ou exército.
COMISSÁRIO DOS TRANSPORTES – Designação dos delegados locais do Intendente-Geral dos Transportes.
COMODORO – Designação dos Capitães de Mar e Guerra que exerciam o comando de uma força naval independente, durante a década de 1940. Em 1953, foi criado, como primeiro posto permanente de posto de oficial general da Marinha, correspondente ao de Brigadeiro no Exército. Em 1977 foi substituído pelo posto de Contra-Almirante.
O posto foi reintroduzido em 1999, como graduação provisória, atribuída aos Capitães de Mar e Guerra que exercem certos comandos de forças internacionais ou certas missões civis. É correspondente a Brigadeiro-General no Exército e na Força Aérea.
CONDESTÁVEL DE PORTUGAL ou CONDESTÁVEL DO REINO– Cargo de comandante-chefe do Exército, imediatamente dependente do Rei, criado em 1382, por D. Fernando I. O Condestável era coadjuvado pelo Marechal de Portugal - cargo criado na mesma altura. O Alferes-mor, que, até então, exercia o comando do Exército, passou a ser o 3º na linha de comando.
CONDESTÁVEL DE PORTUGAL ou CONDESTÁVEL DO REINO– Cargo de comandante-chefe do Exército, imediatamente dependente do Rei, criado em 1382, por D. Fernando I. O Condestável era coadjuvado pelo Marechal de Portugal - cargo criado na mesma altura. O Alferes-mor, que, até então, exercia o comando do Exército, passou a ser o 3º na linha de comando.
A partir do reindado de D. Manuel I e até ao final da Monarquia, o cargo tornou-se, meramente, honorífico, competindo, ao seu titular, levar o estoque Real na Aclamação e em outras cerimónias.
A partir da Guerra da Restauração, o comando do Exército a ser efectuado pelo Capitão-General das Armas do Reino, com responsabilidades semelhantes às antigas do Condestável de Portugal.
CONDESTÁVEL-MOR – Designação do posto de oficial subalterno de Artilharia, até 1762. Nesse ano, o posto foi substituído pelo de Alferes de Artilharia.
CONDESTÁVEL DE ARTILHARIA – Designação dos oficiais inferiores de Artilharia, subordinados aos Condestáveis-Mores e que chefiavam os Bombardeiros. Em 1762 os Condestáveis passaram a Sargentos de Artilharia.
CONTRA-ALMIRANTE – Posto da Marinha, que substituiu, em 1892, o de Chefe de Esquadra. Entre 1911 e 1977 foi equivalente ao de General, no Exército. Em 1977 passou a ser equivalente a Brigadeiro e, em 1999, a Major-General.
CONTRA-MESTRE – Designação dos oficiais inferiores da classe de Manobra da Marinha, durante os séculos XVIII e XIX. No século XVIII os Contra-Mestres tinham uma graduação imediatamente inferior à dos Mestres e superior à dos Guardiões.
CORONEL – Designação do oficial que comanda um regimento.
CORONEL – Designação do oficial que comanda um regimento.
Desde o reinado de D. João IV que alguns dos terços da cidade de Lisboa eram conhecidos por regimentos, sendo os seus comandantes designados Coronéis. Em 1MAR1642, este Rei passou uma carta de patente nomeando, o Príncipe D. Teodósio, Coronel de três Terços da nobreza e de um de privilegiados, que deveriam ser formados na cidade de Lisboa. O comando efectivo dos referidos terços seria desempenhado por Tenentes do Príncipe. Por decreto de 1AGO1645 também foi nomeado um Coronel para o Terço Eclesiástico de Lisboa.
Em 1707 todos os Terços de Infantaria foram transformados em regimentos. Os Mestres de Campo, que comandavam os terços, passaram a ser designados Coronéis. A Cavalaria e a Artilharia passaram também a ser organizadas em regimentos, cada qual com o seu Coronel.
No que diz respeito aos terços auxiliares, só em 1796 é que foram transformados em regimentos de milícias, e os seus Mestres de Campo em Coronéis.
Os Coronéis usavam, como insígnia de posto, uma bengala, com o castão de ouro ou prata.
De acordo com o decreto de 27ABR1761 o distintivo dos uniformes dos Coronéis passou a ser um galão liso, de ouro ou prata, de dedo e meio de largura. Pelo plano de uniformes de 1806, o distintivo de patente de Coronel passou a consistir em duas dragonas nos ombros, cada uma com franjas e canutilhos grossos. O plano de 1834, introduziu um novo distintivo que consistia em duas dragonas, ambas com um emblema da arma e duas coroas reais. De 1856 a 1911 o distintivo de patente de Coronel passou a consistir em três galões grossos à volta dos canhões das mangas. Desde 1911 o distintivo tem consistido num galão grosso e três estreitos.
CORONEL DO MAR – Posto da Marinha, existente, pelo menos, desde 1761, imediatamente superior ao de Capitão de Mar e Guerra e que correspondia a Brigadeiro das tropas de Terra. Correspondia, portanto ao uma patente superior à de Coronel das tropas de Terra.
De acordo com o decreto de 27ABR1761 o distintivo dos Coronéis do Mar era igual ao dos Brigadeiros e consistia num galão liso, de ouro ou de prata, de dois dedos e meio de largura, usado nas casacas e nas véstias
Em 1789, o posto foi substituído pelo de Chefe de Divisão.
CORONEL TIROCINADO – Designação dos Coronéis do Exército, com o tirocínio para oficial general, concluído. Entre 1929 e 1937 os Coronéis tirocinados foram designados Brigadeiros. Até 1999, os Coronéis Tirocinado tinham um distintivo especial, constituído pelos galões de Coronel e uma estrela de oficial general.
CORONEL-GENERAL – Na França, era a designação do oficial general que tinha a função de Coronel de todos os regimentos de uma determinada Arma. O comando efectivo de cada um dos regimentos era exercido por um delegado do Coronel-General, designado Mestre de Campo.
Em Portugal, D. José I, a 10JUL1762, nomeou o Príncipe Carlos Luís Frederico, Duque de Mecklembourg-Strelitz, Tenente-General dos seus Exércitos e Coronel-General do, então, baptizado Regimento de Mecklembourg (mias tarde chamado Regimento de Cavalaria Nº 4)
Mais tarde, a designação Coronel-General foi, atribuída ao cargo de comandante-geral do Corpo de Voluntários Realistas. O título foi atribuído, em 1829, por D. Miguel I, ao 6º Duque do Cadaval que, nessa função, foi, mais tarde, elevado ao posto de Marechal-General.
COUDEL – Oficial responsável pela mobilização e instrução de cavalos e tropas de Cavalaria numa determinada jurisdição, chamada “coudelaria”. O seu Regimento foi publicado no reinado de D. Duarte I.
COUDEL – Oficial responsável pela mobilização e instrução de cavalos e tropas de Cavalaria numa determinada jurisdição, chamada “coudelaria”. O seu Regimento foi publicado no reinado de D. Duarte I.
COUDEL-MOR – Era o governador das coudelarias Reais, superintendendo a procriação e o aperfeiçoamento das raças de cavalos, sobretudo para fins militares. O cargo existiu, pelo menos, desde o reinado de D. Dinis I.
F
FRONTEIRO-MOR – Designação dos comandantes das tropas de uma comarca ou província, em situação de guerra. Este cargo existiu, pelo menos, desde o reinado de D. Afonso IV. Em 1573, o Rei D. Sebastião I, cria o cargo de Governador e Capitão-General do Algarve, com funções idênticas à de Fronteiro-Mor. A partir da Guerra da Restauração o cargo de Fronteiro-mor é substituído pelo de Governador das Armas. O cargo torna-se permanente, passando a haver um Governador das Armas em cada província, tanto em tempo de guerra como de paz.
FURRIEL – No século XVII, o Furriel era o oficial inferior das companhias de Cavalaria, responsável pelas forragens dos cavalos e outras funções logísticas. Desempenhava, na Cavalaria, as funções que os Sargentos desempenhavam na Infantaria. Em meados do século XVIII passou a existir também um Furriel em cada companhia de Infantaria (sendo extinto o posto de Furriel-Mor do regimento), com uma graduação imediatamente inferior à do Segundo-Sargento. Na Cavalaria o Furriel manteve-se, até ao século XIX, o único oficial inferior existente, com uma graduação equivalente à de Primeiro-Sargento da Infantaria.
Actualmente existem os postos de Furriel e de Segundo-Furriel, para serem atribuídos aos militares da categoria de Sargento, não pertencentes ao Quadro Permanente.
Pelo plano de uniformes definido pelo alvará de 19MAI1806, o distintivo de Furriel passou a consistir em duas dragonas nos ombros, a da esquerda com franjas e, a outra, sem elas. O plano definido pela portaria de 19OUT1815 introduziu um distintivo para os Furrieis de Caçadores e de Cavalaria, que consistia em três ângulos de galão (divisas) na manga esquerda. O plano definido pelo decreto de 25OUT1834, introduziu um novo distintivo que consistia em duas divisas voltadas para cima e outra para baixo, nas mangas. Este último, ainda é o distintivo dos Segundos-Furrieis do Exército.
FURRIEL-MOR – Oficial inferior responsável pelo aquartelamento das tropas de um terço ou regimento. De infantaria. Em meados do século XVIII o posto desapareceu, sendo introduzido um Furriel em cada uma das companhias dos regimentos de infantaria.
O Furriel-Mor usava, como insígnia, uma cana grossa.
Postos e cargos militares (G-S) - ver post seguinte
JOSÉ J. X. SOBRAL
