Além das bandeiras de hastear - usadas nas fortalezas e outras edificações militares - o Exército de Portugal usou, desde a Idade Média, bandeiras "portáteis", utilizadas em combate para identificação das unidades e dos seus comandantes. Até ao século XVI, essas bandeiras, eram a reprodução da Bandeira Real (ou Nacional). A partir do século XVII as bandeiras portáteis do Exército passam a ter um desenho diferente.
Bandeira Militar usada na Guerra da Restauração |
Na Guerra da Restauração, em combate, as unidades do Exército Português usaram bandeiras quadradas com a Cruz da Ordem de Cristo. Aparentemente a maioria dessas bandeiras tinham o campo da cor verde, cor da Casa de Bragança. Ao que parece também foram usadas bandeiras com o campo gironado de verde e branco. Também é possível que fossem usadas outras cores, distintas de unidade para unidade.
Bandeira Regimental padrão, no século XVIII | Bandeira Regimental dos regimentos da Armada, no século XVIII |
A partir do Reinado de D. Pedro II, ao que parece, foi estabelecida uma regulamentação mais específica em relação às bandeiras das unidades militares. Talvez seja a partir dessa altura que se tenha passado a dar o nome de Estandarte às bandeiras das unidades de Cavalaria. Nessa altura cada troço de cavalaria ou terço de infantaria passa a ter uma farda distintiva que o identifica em relação às outras unidades. Além disso passa também a ter um modelo específico de bandeira. Em cada troço ou terço existe uma bandeira por companhia, aparentemente, todas de formato igual. O desenho padrão das bandeiras seria um esquartelado de oito peças verdes e brancas, com uma bordadura contra-esquartelada do mesmo. Os Regimentos da Armada Real usariam bandeiras esquarteladas de 12 peças verdes e brancas
Bandeira Regimental, no final do século XVIII |
Em 1797 as cores reais, mudaram de verde e branco, para vermelho escarlate e azul. Provavelmente as cores das Bandeiras Regimentais foram também mudadas. Não se sabe exatamente qual o desenho das novas bandeiras, mas é provável que se tenha mantido o esquartelado de oito peças, com a bordadura contra-esquartelada, já que este é também o desenho base das 1ªs Bandeiras Regimentais introduzidas em 1806. Talvez, nesta altura se tenhma começado a colocar as Armas Reais e outros emblemas, sobre o campo das bandeiras.
1ª Bandeira Regimental, a partir de 1806
| 2ª Bandeira Regimental (com campo da cor da Divisão do Centro), a partir de 1806 |
Em 1806, dá-se uma grande reorganização do Exército Português, introduzindo-se um novo Plano de Uniformes. Nesse Plano de Uniformes, aparece claramente especificado, pela primeira vez, o desenho, cores e distribuição das bandeiras regimentais. Ficou estabelecido que cada unidade de infantaria teria duas bandeiras regimentais. A 1ª Bandeira seria esquartelada de quatro peças de azul e quatro de vermelho escarlate, com uma bordadura contra-esquartelada e, sobre tudo, uma aspa de amarelo. Ao centro teria um círculo branco com as Armas Reais e, em cada um dos quatro cantões, o Monograma Real assente sobre um quadrado branco. A 2ª Bandeira teria o campo de uma só cor - branco, azul ou amarelo, conforme o forro do uniforme do regimento, cuja cor indicava a divisão a que pertencia a unidade - com as Armas Reais ao Centro e Monogramas Reais nos quatro cantões. Em ambas as bandeiras seriam colocados listeis brancos com os nomes das unidades. Nos regimentos de Cavalaria existiriam quatro estandartes - um por esquadrão - de desenho semelhante ao das 2ªs Bandeiras das unidades de infantaria, mas de dimensões menores. Cada esquadrão regimental tinha um estandarte de campo de cor diferente - branco, azul, amarelo ou vermelho. Além disso, cada bandeira ou estandarte, tinha um laço atado, cujas cores identificavam o regimento dentro de cada divisão.
Este modelo de bandeiras foi usado durante a Guerra Penininsular. Algumas unidades que mais se distinguiram, foram homenageadas com acrescentamentos às suas bandeiras. Um exemplo foi o Regimento de Infantaria Nº 9, em cujas bandeiras foi colocado, à volta das Armas Reais, um listel com os dizeres: E julgareis qual é mais excelente, se ser do Mundo Rei, se de tal Gente.
Eventualmente, estas Bandeiras foram também usadas pelo Exército Miguelistas durante a Guerra Civil, já que as cores Nacionais desta facção continuaram a ser o Azul e o Vermelho. No entanto, em algumas gravuras representando tropas, estas aparecem levando bandeiras brancas com as Armas Reais, semelhantes à, então, Bandeira Nacional (de hastear).
Bandeira Regimental a partir de 1833 |
Em 1830 o Governo Provisório constitucionalista, instalado na Ilha Terceira, introduziu uma nova Bandeira Nacional. A nova Bandeira era bipartida de azul e branco - que já haviam sido adoptadas como cores nacionais constitucionalistas em 1820 - com as Armas Nacionais ao centro. É esta bandeira que levam as tropas constitucionlistas durante a Guerra Civil. Com a vitória destes, em 1830 a Bandeira azul e branca prevalece perante a antiga bandeira branca ainda usada pelos Miguelistas. Ao contrário do que acontecia anteriormente, as bandeiras regimentais do Regime Constitucional passaram a seguir de perto o modelo da Bandeira Nacional (de hastear), com algumas diferenças de pormenor. A partir de 1868, cada regimento, passou a ter uma única bandeira - igual tanto para as unidades de infantaria como nas de cavalaria - bipartida de azul e branco, com as Armas Nacionais ao centro, rodeadas de vergônteas verdes e com um Monograma Real em cada um dos quatro cantões. Normalmente, sob as Armas Nacionais era colocado um listel com o nome da unidade.
Este modelo de bandeira esteve em vigor, até ao fim da Monarquia em 1910.
Bandeira Regimental a partir de 1911 |
Na sequência da implantação da república em 1910, foi estabelecida uma nova Bandeira Nacional. O Decreto nº 150 de 30 de Junho de 1911 definiu as características da Bandeira Nacional (de hastear) e também das bandeiras regimentais das unidades militares. Estas, tal como as bandeiras regimentais da Monarquia consitucional, seguiam de perto o modelo da Bandeira Nacional. Segundo o referido Decreto:
Nas bandeiras das diferentes unidades militares, que serão talhadas em seda, a esfera armilar, em ouro, será rodeada por duas vergonteas de loureiro, também em ouro, cujas hastes se cruzam na parte inferior da esfera, ligados por um laço branco, onde, como legenda imortal, se inscreverá o verso camoneano: Esta é a ditosa pátria minha amada.
Altura d'esta bandeira - 1,20 m.
Comprimento - 1,30 m.
Diâmetro exterior da esfera - 0,40 m.
Distância entre o diâmetro da esfera e a orla superior da bandeira - 0,35 m.
Distância entre o diâmetro da esfera e a orla inferior da bandeira - 0,45 m.
Apesar do Decreto de 1911 ter estabelecido, com grande precisão, o padrão básico das bandeiras regimentais, vários regulamentos posteriores, estabeleceram padrões diferentes para os diversos ramos das Forças Armadas. Esses regulamentos, que foram diversas vezes alterados, estabeleceram dimensões e desenhos variados.
JOSÉ J. X. SOBRAL