Até final do século XIX o uso de bandeiras concentrava-se sobretudo no ambiente marítimo. Em terra, o uso de bandeiras, hoje tão divulgado, limitava-se praticamente ao âmbito militar.
No mar, as bandeiras sempre desempenharam um papel importante, desde a Idade Média, quer em termos de identificação de embarcações, quer em termos de comunicações. Só com o desenvolvimento das telecomunicações, o papel das bandeiras foi diminuindo até se tornar, essencialmente, simbólico. A importância das bandeiras no mar levou a que fosse aí que as mesmas obtiveram os seus maiores desenvolvimentos. Foi para uso no âmbito marítimo que as antigas bandeiras brancas com armas e emblemas bordados se transformaram em bandeiras multicoloridas, mais fáceis de identificar à distância. Foi também, no mar que foram desenvolvidas bandeiras de sinalização. Também foi no mar que se devenvolveu grande parte do protocolo e do cerimonial que se associa às bandeiras.
A influência das bandeiras marítimas estendeu-se, depois, a terra, levando a que, por exemplo, muitas das bandeiras nacionais actuais se baseiem em antigas bandeiras de uso exclusivamente marítimo. Uma das características distintivas da Bandeira Nacional de Portugal - o maior comprimento da partição vermelha no lado do batente - tem origem marítima. A parte do batente da bandeira estava mais sujeita a maior desgaste devido ao uso, à chuva e ao vento. Sendo assim, o Pavilhão Nacional para uso no mar, estabelecido em 1830, tinha mais pano na partição do lado do batente do que na da tralha, em comparação com a Bandeira Nacional para uso em terra onde ambas as partições eram iguais. A actual Bandeira Nacional, que é agora igual tanto na versão terrestre como marítima, seguiu o modelo do antigo Pavilhão marítimo.
Existem sete tipos principais de bandeiras para uso marítimo: Pavilhões Nacionais, Jaques, Flâmulas, Distintivos de Comando, Distintivos de Proprietários, Sinais de Serviço e Bandeiras de Sinais. Estas bandeiras são usadas, não só, a bordo de embarcações, mas também nas instalações em terra ligadas ao mar, tais como portos, praias, clubes náuticos e outras.
| Disposições das Bandeiras em vários tipos de embarcações |
Pavilhões Nacionais
| Pavilhão Nacional de Portugal, servindo de Pavilhão Mercante, de Guerra e de Serviço Público |
O Pavilhão Nacional é o principal distintivo de nacionalidade das embarcações, públicas ou privadas, grandes ou pequenas, civis ou militares.
Em Portugal também se pode chamar Bandeira Nacional a este pavilhão. Em outros países, a designação bandeira (drapeau em Francês, flag em Inglês, fahne em Alemão, etc.) apenas é aplicada em terra, sendo sempre usado o termo pavilhão (pavillon em Francês, ensign em Inglês, flagge em Alemão, etc.) em ambiente marítimo.
O Pavilhão Nacional, normalmente é hasteado na posição mais à popa. Nos veleiros, tradicionalmente, era hasteado no pau de bandeira existente na popa da embarcação, quando ela estava fundeada no porto. Quando estava a navegar, era hasteado no penol da carangueja. Como a maioria das embarcações actuais não tem carangueja, a navegar, mantêm o Pavilhão Nacional hasteado no pau de popa ou hasteiam-no no topo de estibordo do mastro principal.
| Antigo Pavilhão Nacional de Portugal, usado entre 1830 e 1910 |
Devido à legislação e aos protocolos marítimos foi sempre importante distinguir, além da nacionalidade, se uma embarcação era civil ou militar, pública ou privada. Como as bandeiras eram o principal meio de comunicação marítima, essa distinção era feita pelo tipo de Pavilhão Nacional nela hasteado. Assim, em grande parte dos países, foram estabelecidos três tipos principais: Pavilhões Mercantes, Pavilhões de Guerra e Pavilhões de Serviço Público. Além destes, nalguns países foram estabelecidos subtipos de pavilhões privativos para determinado tipo de embarcações ou para certas organizações públicas ou mesmo privadas. A partir do século XIX, muitos países, entre os quais Portugal, passaram a ter um único Pavilhão Nacional para todas as embarcações. No entanto, ainda hoje, muitos deles, têm Pavilhões Nacionais específicos para as várias categorias de embarcações.
Pavilhões Mercantes
| Pavilhão Mercante da Itália |
Os Pavilhões Mercantes, também chamados Pavilhões Civis ou Particulares, são os Pavilhões Nacionais genéricos para serem hasteados nas embarcações privadas.
Quando um navio visita um porto estrangeiro, arvora, no seu mastro mais avante o Pavilhão Mercante do país do porto visitado. Nesta situação esse Pavilhão Mercante é denominado Pavilhão de Cortesia. Antigamente, era costume, um navio arvorar, logo à partida do seu porto de origem, o Pavilhão Nacional do país do porto de destino, chamando-se, a essa bandeira, Pavilhão do Porto de Destino.
Em Portugal, desde o século XVII, utilizou-se como Pavilhão Mercante, uma bandeira faixada de verde e branco
| Antigo Pavilhão Mercante de Portugal, usado nos séculos XVII, XVIII e XIX |
Pavilhões de Guerra
| Pavilhão de Guerra da Rússia |
Os Pavilhões de Guerra são os Pavilhões Nacionais das embarcações da Marinha de Guerra de um um país. Em certos países onde, além da Marinha de Guerra existem outras organizações navais militares ou paramilitares, como Guardas Costeiras, Forças Navais Auxiliares ou outras, as embarcações destas, normalmente, não arvoram o Pavilhão de Guerra. Arvoram, normalmente, Pavilhões Especiais privativos ou Pavilhões de Serviço Público.
A bordo dos navios de guerra, por tradição, é levado, a bordo, um Pavilhão de Guerra de dimensões muito superiores às normais, chamado Pavilhão de Combate. Este pavilhão era
| Pavilhão de Guerra da Suécia |
arvorado nas batalhas, para permitir a identificação da embarcação no meio do fumo e da confusão do combate, além de servir para estimular o espírito aguerrido das guarnições dos navios. Actualmente é utilizado, sobretudo, para fins cerimoniais.
Em Portugal, até ao século XIX, o Pavilhão de Guerra era uma bandeira branca com as Armas Reais. Com a introdução da bandeira azul e branca, esta passou a ser o Pavilhão Nacional para todas as embarcações, tanto civis como de guerra. A situação manteve-se com a actual Bandeira Nacional que, no mar, é usada tanto como Pavilhão de Guerra como Pavilhão Mercante.
Pavilhões de Serviço Público
| Pavilhão de Serviço Público do Reino Unido (Blue Ensign) |
Alguns países dispõem de Pavilhões Nacionais específicos para embarcações do Estado não pertencendo à Marinha de Guerra. Esses pavilhões são chamados Pavilhões de Serviço Público, de Governo ou de Estado. Nalguns países existem mesmo variações do Pavilhão de Serviço Público específicas para determinados organismos do Estado com embarcações, como Alfândegas, Autoridades Portuárias ou Serviços de Salvamento Marítimo . No Reino Unido, por exemplo, o Pavilhão genérico de Serviço Público é a Blue Ensign, uma bandeira de campo azul, com a Union Jack no cantão. Esta bandeira torna-se o pavilhão privativo de certos organismos públicos ao ser diferenciado pela colocação do emblema do organismo no campo azul, próximo do batente. Em Portugal, aparentemente nunca existiu um Pavilhão Nacional específico para as embarcações não combatentes do Estado.
Pavilhões Especiais
| Pavilhão Especial para Iates dos Estados Unidos da América |
Além dos três principais tipos de Pavilhões Nacionais acima indicados, em certos países existem outros, especiais. Os mais conhecidos são os Pavilhões Nacionais especiais para iates, existindo em países como a Espanha, Estados Unidos e França. Na Finlândia, por exemplo, existe mesmo um Pavilhão Nacional especial para cada um dos clubes de iates do país. Outros países, como a Dinamarca, atribuem, aos iates, o privilégio de hastearem o Pavilhão de Guerra, distinguindo-se das restantes embarcações civis.
Alguns países também dispõem de Pavilhões Nacionais especiais para certas outras organizações, distintos dos Pavilhões Mercantes, de Guerra e ou de Serviço Público. Alguns exemplos são os Pavilhões Nacionais especiais da Guarda de Fronteira da Rússia, do Serviço de Salvamento no Mar da França, ou da a Guarda Costeira da Ucrânia
Jaques
| Jaque Nacional da Marinha de Guerra Portuguesa |
O Jaque ou Jaco (do Inglês Jack) é a bandeira distintiva de nacionalidade de proa dos navios de guerra. Conforme o país, pode ser igual ou totalmente distinto do Pavilhão Nacional. O Jaque, normalmente, só é hasteado quando o navio está ancorado no porto ou em determinadas cerimónias.
Alguns poucos países, como o Reino Unido e os Países Baixos, dispõem também de Jaques Nacionais para as embarcações mercantes, cujo uso é, no entanto, facultativo. Outros países, como a Alemanha, utilizam a bandeira da cidade, em cujo porto uma embarcação mercante está registada, como Jaque dessa embarcação.
Um dos mais conhecidos Jaques, o Union Jack do Reino Unido, tornou-se a bandeira nacional para uso em terra daquele país.
| Jaque Nacional para as embarcações mercantes do Reino Unido |
O Jaque Nacional dos navios da Marinha de Guerra Portuguesa é uma bandeira quadrada de campo vermelho, com uma bordadura verde, com as Armas Nacionais ao centro. Nos grandes paquetes, que serviram a Marinha Mercante Portuguesa até à década de 1970, era comum, arvorar como Jaque, a bandeira (sem brasão) de Lisboa, em cujo porto estavam registados.
Flâmulas
| Flâmula Nacional de Portugal |
As Flâmulas marítimas são bandeiras longas, normalmente de formato triangular. A sua principal utilização é ser hasteada a bordo das embarcações de guerra sob a forma de Flâmula Nacional. As Flâmulas Nacionais são um dos três tipos de bandeiras distintivas de nacionalidade dos navios de guerra (além do Pavilhão Nacional e do Jaque). Quando hasteada numa embarcação a Flâmula Nacional indica que a mesma é uma embarcação de guerra comandanda por um oficial. Nos navios, a Flâmula Nacional é hasteada no topo do mastro principal. A Flâmula Nacional também pode ser hasteada na proa dos escaleres ou outras embarcações auxiliares que conduzam um oficial.
Além das Flâmulas Nacionais podem-se referir também as Flâmulas de Igreja, utilizadas pelas marinhas de alguns países para indicar que está a ser realizado um serviço religioso a bordo. Existem também Flâmulas puramente decorativas, normalmente hasteadas apenas em embarcações de recreio.
Distintivos de Comando
| Distintivo de Almirante da Marinha Real dos Países Baixos |
Os Distintivos, Sinais ou Marcas de Comando, são bandeiras destinadas a identificar, numa força naval ou outro agrupamento de navios de guerra, qual a embarcação onde está embarcado o comandante do agrupamento. Ao mesmo tempo, o Distintivo de Comando identifica, normalmente, a patente desse comandante. Existem também Distintivos, essencialmente honoríficos, para altas autoridades como chefes de estado e membros do governo. O Distintivo de Comando é arvorado no topo do mastro principal do navio-chefe do agrupamento, substituindo a Flâmula Nacional quando se refere a um oficial general.
Antes da utilização generalizada das telecomunicações, os Distintivos de Comando desempenhavam uma função crítica nas frotas de navios, indicando aos mesmos qual dos navios da frota deviam manter sob observação constante para receberem os sinais transmitindo ordens e outras mensagens. Actualmente, a sua função é, sobretudo honorífica.
| Galhardete Estibordo, utilizado como Distintivo de Comando nas forças navais da NATO |
Na época dos veleiros, a patente dos oficiais generais a que correspondia o Distintivo de comando era indicada pelo mastro onde o mesmo era arvorado: no mastro grande indicava um almirante, no da avante um vice-almirante e no da ré um contra-almirante. Como os navios actuais, normalmente só têm um mastro, tiveram que ser criados Distintivos distintos para cada patente, sendo todos arvorados no mesmo sítio. Existem também Distintivos de Comando para oficiais superiores que estejam a comandar agrupamentos de embarcações.
Em Portugal, o Distintivo de Comando mais antigo conhecido era uma bandeira branca com
| Distintivo de Contra-Almirante da Marinha de Guerra Portuguesa |
Nos clubes náuticos e em certas empresas de navegação existem, também, bandeiras com funções semelhantes aos Distintivos de Comando militares. Esses Distintivos servem para identificar o comodoro, o vice-comodoro, o comandante mais antigo, o presidente da direcção ou outras hierarquias dentro do clube ou da empresa.
Distintivos de Proprietário
Os Distintivos de Proprietário são bandeiras ou galhardetes que identificam o proprietário de uma embarcação ou o clube ao qual o mesmo está associado. Existem três tipos principais: Distintivos de Armadores, Galhardetes de Clubes Náuticos e Distintivos Pessoais.
Distintivos de Armadores
| Distintivo da antiga Companhia Nacional de Navegação |
Os Distintivos de Armadores são as bandeiras ou galhardetes que identificam a empresa de navegação, empresa de pescas ou outra, proprietária da embarcação. Tradicionalmente eram arvorados no mastro da ré das embarcações. Hoje em dia, são, muitas vezes, arvorados no mastro principal ou mesmo na proa da embarcação.
Galhardetes de Clubes Náuticos
Os Galhardetes dos Clubes Náuticos são as bandeiras que identificam o Clube a que pertence ou está associada uma determinada embarcação de recreio. Normalmente são
| Galhardete da Associação Naval de Lisboa |
Os clubes náuticos dispõem, normalmente, também de outras bandeiras, tais como distintivos hierárquicos e sinais de regatas.
Sinais Pessoais
Os Sinais Pessoais são bandeiras ou galhardetes que identificam a pessoa proprietária de uma embarcação de recreio. Quando utilizados em conjunto com um Galhardete de um Clube, são arvorados abaixo deste.
Sinais de Serviço
| Distintivo Postal da Alemanha |
Os Sinais de Serviço são as bandeiras que identificam uma embarcação como estando a desempenhar um determinado serviço público. Os mais conhecidos eram os Distintivos Postais, que eram bandeiras ou galhardetes arvorados na proa dos navios que transportavam o correio oficial de um país. Como apenas eram escolhidos, para transporte de correio oficial, os navios das empresas de maior confiança, ostentar um Distintivo Postal era considerado um sinal de bastante prestígio. Os Distintivos Postais deixaram, praticamente, de ser utilizados, em virtude da grande maioria do correio ter passado a ser transportado de avião.
Continuam, no entanto, a ser utilizados outros Sinais de Serviço como os de polícia marítima, pilotagem dos portos, salvamento costeiro e outros.
| Antigo Sinal Português de Pedido de um Piloto, usado no século XIX |
Outro dos Sinais de Serviço bastante conhecido eram as Bandeiras para Solicitação de Piloto. Neste caso o Sinal de Serviço não indicava que a embarcação onde era arvorado estava a desempenhar determinado serviço, mas sim que solicitava esse serviço. Cada país tinha uma dessas bandeiras que eram arvoradas, pelas embarcações que chegavam aos seus portos, para solicitarem a vinda a bordo de um piloto. Com a introdução do código internacional de sinais, estas bandeiras deixaram de ser utilizadas, passando a ser utilizada a Bandeira Golf. A Bandeira para a Solicitação de Piloto de grande parte dos países era o seu Pavilhão Mercante, com uma bordadura branca. A Bandeira para Solicitação de Piloto do Reino Unido, uma Union Jack com uma bordadura branca, tornou-se o Jaque Civil daquele país.
Portugal, aparentemente, nunca teve um Distintivo Postal. Já a sua Bandeira para Solicitar um Piloto era branca , com uma bordadura vermelha e com as Armas Nacionais ao centro. Um dos Sinais de Serviço ainda em maior uso em Portugal é o Distintivo de Pilotos dos Portos, uma bandeira branca com uma bordadura azul e uma letra P ao centro.
Bandeiras de Sinais
| Bandeira Zulu, do Código Internacional de Sinais, significando "Z" ou "pedido de rebocador" |
As Bandeiras de Sinais destinam-se à transmissão de mensagens à distância. Antigamente, para a transmissão de mensagens eram utilizadas as bandeiras normalmente arvoradas nos navios, colocando-as em local ou posição diferente da normal. Por exemplo, um Pavilhão Nacional arvorado de cabeça para baixo significava um pedido de ajuda urgente.
Mais tarde foram desenvolvidas bandeiras específicas para a transmissão de sinais, formando códigos em que cada bandeira representava uma letra, um número ou mesmo uma frase completa. Além disso existiam bandeiras portáteis para transmissão de mensagens por homógrafo, aqui servindo apenas para aumentar a visibilidade dos braços do sinaleiro que transmitia a mensagem. Até meados do século XIX, cada marinha tinha as suas próprias Bandeiras de Sinais e respectivos códigos. Nessa altura foi desenvolvido o Código Internacional de Sinais com o mesmo significado em todo o mundo.
JOSÉ J. X. SOBRAL
