queria saber mais sobre o ponto 3 de protocolos de Bandeira "EM QUE DISSE SE O PRESIDENTE ESTIVER DENTRO DO TERRITÓRIO NACIONAL E SE EXISTIR UM ÚNICO MOSTRO É NECESSÁRIO SUBSTITUIR A BN PELO O ESTANDARTE PRESIDENCIAL"

Esclareço que o texto não diz "é necessário substituir..." mas sim "é aceitável substituir...". Ou seja, pode-se substituir a BN pelo Estandarte Presidencial (EP) no local do território nacional onde estiver presente o Presidente da República (PR), mas isso não é obrigatório.

A Lei não refere especificamente esta regra, mas é uma prática frequente e protocolarmente aceitável uma vez que o EP representa o Chefe de Estado que também se pode considerar um símbolo nacional personificado. De observar que a substituição da BN pelo EP só deve ser acontecer enquanto o PR se encontra no local. A BN é arriada e o EP é arvorado no momento da entrada do PR e o inverso é feito no momento da sua saída