vexilologia, heráldica e história

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Dez 08

Neste artigo são apresentados e descritos os diversos postos, patentes, dignidades e cargos militares de Portugal, ao longo da sua história. Além dos postos e cargos militares ligados, tradicionalmente, às forças terrestres, também são apresentados os ligados às forças navais.

O artigo está dividido em quatro posts, apresentando e descrevendo os postos e cargos por ordem alfabética. Este primeiro inclui os postos e cargos das letras A a B. O segundo, de C a F, o terceiro, de G a S e o quarto de T a Z.

 

A
 
ABANDEIRADO ou EMBANDEIRADO – Era a designação de uma espécie de impedido dos Alferes, durante a Guerra da Restauração, a quem competia levar a bandeira da companhia fora de combate ou quando o Alferes se encontrava a desempenhar outras funções. No século XVIII, esta função passou a ser desempenhada pelos Porta-Bandeiras, que tinham o estatuto de oficiais inferiores.

ADAIL – Os Adaís eram oficiais encarregados de guiar as tropas, de reconhecer o campo inimigo e de organizar emboscadas. Subordinados aos Adaís estavam os Almocadens (batedores a pé) e os Almogavares (batedores a cavalo). Existiram desde o reinado de D. João I até ao de D. João III.
Ao ser feito Adail, o seu titular era elevado sobre o seu escudo, pelos doze homens que testemunhassem por ele, voltando-o para oriente, ao que daria, com a espada dois golpes em cruaz no ar e diria “Eu fulano desafio, em nome de Deus, os inimigos da Fé, do meu Senhor e da sua Terra”. Depois era voltado para os três restantes, pontos cardeais, repetindo os mesmos gestos e as mesmas palavras.
Talvez, por tradição, esta designação continuou a ser utilizada, como título dos Capitães das companhias de Cavalaria nas praças do Norte de África, nomeadamente na de Mazagão, até esta ser evacuada em 1769.
 
ADAIL-MOR – Título atribuído, no século XVIII, ao Coronel do regimento de cavalaria de Mazagão, talvez pelo facto dos capitães das suas companhias serem chamados de Adaís.
 
AJUDANTE - Ajudante era a designação do oficial subalterno responsável pelos serviços administrativos e de pessoal, num terço, num troço de cavalaria e, mais tarde, num regimento. Antes da organização do Exército, em regimentos, existiam os Ajudantes de Sargento-Mor na Infantaria e os Ajudantes de Comissário-General na Cavalaria. Com a organização, do Exército, em regimentos, passaram-se a chamar Ajudantes do Regimento ou, simplesmente Ajudantes. Os Ajudantes eram responsáveis por auxiliar os Sargentos-Mores e, mais tarde, os Majores, na sua função de instrução e administração do pessoal do regimento. Mais tarde, quando os Majores deixaram de ser oficiais de ordens e passaram a exercer o comando de batalhões, os Ajudantes, assumiram as suas antigas funções. Por extensão, o oficial general, com funções semelhantes num exército, era designado Ajudante-General.
Os Ajudantes tinham, como insígnia, uma vara ou bengala com castão de marfim.

AJUDANTE DE ARTILHARIA – Desde o século XVII, Ajudante era um posto de oficial subalterno na Artilharia. Passou a designar-se Primeiro-Tenente de Artilharia em 1707.
 
AJUDANTE DE INFANTARIA COM EXERCÍCIO DE ENGENHEIRO – Posto de oficial subalterno do Corpo de Engenheiros existente até 3NOV1792. Por decreto daquela data, foi criado o posto de Segundo-Tenente de Engenharia - equivalente a Tenente de Infantaria – e o posto de Ajudante de Infantaria com o Exercício de Engenheiro passou a chamar-se Primeiro-Tenente.
 
AJUDANTE-GENERAL – Título do oficial general responsável pela administração dos recursos humanos de um exército.
 
AJUDANTE DE TENENTE DE MESTRE DE CAMPO-GENERAL – Designação do oficial adjunto a um Tenente de Mestre de Campo-Generais, até início do século XVIII. A função foi extinta pelas Ordenanças Militares de 15NOV1707.

ALCAIDE – Desde o tempo do domínio muçulmano que o termo Alcaide designou um magistrado ou governador de um território. Apesar do termo se aplicar sobretudo aos governadores dos castelos, também foi aplicado a funcionários judiciais, fiscais e marítimos.
Os Alcaides dos castelos - como representantes do Rei num determinado castelo, e, por extensão, na terra onde o mesmo se encontrava - desempenharam outras funções, como, por exemplo a de magistrados municipais. Com o tempo, as alcaiderias tornaram-se títulos honoríficos, atribuídos a nobres. Os titulares acabaram por deixar de desempenhar efectivamente a função de Alcaide, delegando-a num seu subordinado. Este subordinado acabou por ser conhecido por Alcaide Pequeno, em comparação com o titular da alcaideria, designado Alcaide-Mor.
 
ALCAIDE-MOR – O Alcaide-Mor era o titular de uma alcaideria, mas não desempenhava efectivamente a função, em virtude do cargo se ter tornado, meramente, honorífico. O Alcaide-mor delegava o desempenho efectivo das suas funções, num seu subordinado, designado Alcaide Pequeno.
 
ALCAIDE PEQUENO – O Alcaide Pequeno era o governador efectivo de um castelo, por delegação do Alcaide-Mor.

ALFERES – Designação geral dos porta-bandeiras dos exércitos, ordens de cavalaria, unidades militares, municípios e outras instituições.
Segundo o Regimento dos Capitães-Mores de D. Sebastião, de 10DEZ1570, existia um Alferes por cada companhia, ao qual competia transportar a bandeira de ordenança e coadjuvar o capitão no seu comando.
Os Alferes mantiveram a função de segundos comandantes das companhias até à introdução do posto de Tenente, na Cavalaria, durante o século XVII e na Infantaria no século XVIII.
Os Alferes usavam, como arma e insígnia de posto, um venábulo (espécie de dardo) com ponta de prata (o Alferes da companhia do Coronel) ou de ferro (os outros Alferes). Durante o início do século XVIII também usaram uma bengala com o castão em coquilho ou marfim.
De acordo com o decreto de 30MAI1761 o distintivo dos uniformes dos Alferes era um galão liso, de largura inferior a um dedo, usado à borda das véstias. Pelo plano de uniformes de 1806, o distintivo de Alferes passou a consistir em duas dragonas nos ombros, a da esquerda com franjas e, a outra, sem elas. O plano de 1815 introduziu um distintivo para os Alferes de caçadores, que consistia num galão estreito à volta dos canhões das mangas. Em 1834, foi introduzido um novo distintivo que consistia em duas dragonas, a da esquerda com o emblema da arma e a outra sem nada. Em 1856 o distintivo de patente exclusivo para Alferes de caçadores, do plano de 1815 – um galão estreito - foi reintroduzido, desta vez para todas as armas, mantendo-se, assim, até hoje.
 
ALFERES ALUNO – Designação dos alunos do 6º ano, dos cursos com mais de cinco anos, da Academia Militar e da Academia da Força Aérea.

ALFERES-MOR – O Alferes-Mor, cujo cargo existiu logo desde o reinado de D. Afonso Henriques, era o responsável por transportar a Bandeira Real. O Alferes-mor tornou-se imediato do Rei no alto comando do Exército. Como as suas funções de comando, o impediam de ser, efectivamente, o porta-bandeira, essa tarefa foi atribuída a um seu subordinado denominado Alferes-Menor.
Com a criação dos cargos de Condestável e de Marechal do Reino, no reinado de D. Fernando I, o Alcaide-Mor passou para o 3º lugar na linha de comando. A sua função acabou por se tornar, meramente, honorífica e, como tal, existiu até ao fim da Monarquia.
 
ALMIRANTE – A designação Almirante foi utilizada como título de função do comandante das galés Reais (Almirante de Portugal) e do comandante naval no Índico (Almirante das Índias).
Como posto militar, a patente de Almirante foi introduzida, em 22FEV1797, como nova denominação do, até aí, designado posto de Vice-Almirante. Por sua vez, a designação Vice-Almirante substituiu a de Tenente-General da Marinha. Em termos de equiparação com os postos do Exército, segundo o que havia sido definido em 1796, para os, então, Vice-Almirantes, os Almirantes teriam uma gradução imediatamente inferior à de Marechal-General e superior à de Tenente-General. Seriam, portanto, aproximadamente, equivalentes a Marechal e a General
A partir de 1892, o posto de Almirante, passou a constituir uma dignidade honorífica, equivalente a Marechal do Exército.
Em 1977, o anterior posto de Vice-Almirante – equivalente a General de 4 estrelas do Exército – passou a designar-se Almirante. Por sua vez, a anterior dignidade honorífica, de Almirante passou a denominar-se Almirante da Armada.
 
ALMIRANTE DA ARMADA – Designação, introduzida em 1977, da dignidade honorífica da Marinha, correspondente a Marechal do Exército. Até 1977 esta dignidade era designada Almirante. 
 
ALMIRANTE-GENERAL – Posto criado por decreto de 13MAI1808, para ser apenas atribuído ao Infante D. Pedro Carlos de Bragança. Era equivalente ao posto de Marechal-General do Exército, estando directamente dependente do Rei e reunindo a autoridade, até aí, dividida pelo Capitão-General da Armada Real dos Galeões de Alto Bordo do Mar Oceano e pelos Inspectores de Marinha. Competia-lhe, portanto, exercer o comando-chefe da Marinha. O posto foi extinto, com a morte de D. Pedro Carlos, em 1812.
Em 1892, a patente de Almirante-General, foi novamente criada, como posto privativo do Rei, na sua função de comandante supremo da Marinha. O Rei acumulava, este posto, com o de Marechal-General do Exército. Tiveram este posto os Reis D. Carlos I e D. Manuel II.
 
ALMIRANTE DE PORTUGAL ou ALMIRANTE DO REINO – Cargo de comandante da Marinha Real, criado por D. Dinis I, cerca de 1280. Com a criação do cargo de Capitão-Mor do Mar, em 1373, por D. Fernando I, o comando do Almirante de Portugal passou, aparentemente, a limitar-se às naus e as galés. O cargo tornou-se, mais tarde, meramente honorífico.
 
ALMOCACÉM ou ALMACACÉM – Designação dos chefes das patrulhas de reconhecimento a pé, durante o reinado de D. Afonso V. Os Almocacens estavam subordinados aos Adaís e usavam, como arma e como sinal, uma lança com um pendão pequeno. Ao serem feitos Almocacens, os mesmos eram colocados apoiados em duas lanças, que eram elevadas quatro vezes, por doze jurados. De cada vez, o Almocacem era viarado para um ponto cardeal, apontando para ela a sua lança e dizendo palavras semelhantes às ditas pelos Adaís, na sua cerimónia de alçamento.
 
ALMOGAVARE – Designação dos batedores a cavalo, subordinados aos Adaís.

ALMOXARIFE – Designação de vários funcionários da fazenda, tanto na administração civil, como do Exército.
A partir de 1874, no Exército Português, Almoxarife era a designação dos oficiais do Almoxarifado. Este corpo, era um antecedente do actual Serviço de Material, sendo composto por oficiais da arma de Artilharia, normalmente, provenientes da categoria de Sargento.
 
ALVEITAR – antiga designação dos enfermeiros hípicos, a cargo dos quais estava a prevenção e o tratamento das doenças dos animais das unidades. Existiam Alveitares nas unidades de cavalaria e de artilheiros condutores.
 
ANADEL – Designação dos comandantes das companhias de Infantaria, a partir do reinado de D. Fernando I. Existiam Anadeis de besteiros do conto, de besteiros a cavalo, de besteiros da câmara, de besteiros do mar, e, mais tarde, de espingardeiros. Todos estavam subordinados ao Anadel-Mor.

ANADEL-MOR – Designação, desde o reinado de D. Fernando I, do comandante das tropas de Infantaria, ao qual estavam subordinados os Anadeis, cada qual, comandando a sua companhia.
 
ANSPEÇADA – primeira graduação de um soldado. No final do século XIX foi substituída pela de Segundo-Cabo.
Pelo plano de uniformes de 19MAI1806, o distintivo de Anspeçada consistia num único galão à volta dos canhões das mangas. O plano definido pela portaria de 19OUT1815 introduziu um distintivo para os Anspeçadas de caçadores e de cavalaria, que consistia num ângulo de galão (divisa) na manga direita. O plano definido pelo decreto de 25OUT1834, alargou esse distintivo aos Anspeçadas de todas as armas, passando a ser usado em ambas as mangas.

ARMADOR-MOR – Designação do encarregado das armas do Rei. O cargo existiu, pelo menos, desde o reinado de D. Afonso V.
 
ARTÍFICE DO FOGO – Designação dos artífices de laboratório de pólvora, que integravam as companhias de bombeiros dos regimentos de Artilharia. Também existiam Artífices do Fogo na Companhia de Burlotes do Regimento de Artilharia da Marinha. Em 1791, os Artífices do Fogo foram equiparados a Segundos-Sargentos, podendo desempenhar a função dos Furriéis quando não estivessem ocupados no laboratório.
 
ASPIRANTE A OFICIAL – Designação do militar em tirocínio para entrar na carreira de oficial. O seu distintivo consiste num galão diagonal na manga esquerda.
 
ASPIRANTE A OFICIAL ALUNO – Designação dos alunos do 5º ano da Academia Militar ou da Academia da Força Aérea.
 
AUDITOR – Designação dos juizes militares, instituídos em 12OUT1643. Os Auditores deveriam ser indicados pelo Desembargo do Paço, sendo responsáveis por conhecer, julgar e sentenciar as causas dos soldados. O Rei D. José I deu-lhes um Regimento próprio em 21OUT1763.
 
B

BRIGADEIRO – Posto, intermediário entre o de oficial superior e o de oficial general, ao qual estava atribuído o comando de uma brigada de Infantaria, Cavalaria ou Dragões, além do comando privativo de um dos seus regimentos. Foi criado em 27ABR1708 e destinava-se a treinar os Coronéis no exercício do comando de vários regimentos, antes de serem promovidos ao primeiro posto de oficial general que era o de Sargento-Mor da Batalha. Esse comando era apenas administrativo já que, na altura, as brigadas não eram unidades tácticas, mas apenas, agrupamentos administrativos de regimentos. O posto foi extinto em 1790, mantendo-se apenas para ser atribuído aos Coronéis que não podiam desempenhar serviço activo.
Foi restabelecido na íntegra em 1796. Em 27FEV1801 passaram a existir, também, Brigadeiros de Engenharia e de Artilharia. A 4JAN1830 o posto foi introduzido nas Milícias, para ser atribuído aos Coronéis reformados que tivessem merecimento. O posto foi extinto em 1864. 
Em 1929 o posto de Brigadeiro foi restabelecido, para ser atribuído aos Coronéis tirocinados para oficial general. A partir de 1937 esses Coronéis passaram a ser designados Coronéis Tirocinados.
Entre 1937 e 1999, a designação Brigadeiro foi aplicada ao posto correspondente ao antigo General de Brigada.
De acordo com o decreto de 27ABR1761 o distintivo dos Brigadeiros consistia num galão liso, de ouro ou de prata, de dois dedos e meio de largura, usado nas casacas e nas véstias. Em 1806, o distintivo principal dos Brigadeiros passou a ser uma estrela do modelo de oficial general, usada nas dragonas, em ambos os ombros. Quando o posto foi restaurado, em 1929, o seu distintivo voltou a ser uma estrela de oficial general juntamente com aos galões de coronel. Entre 1937 e 1999 o distintivo de Brigadeiro foi o antigo de General de Brigada, ou seja, duas estrelas.

BRIGADEIRO-GENERAL – Posto criado em 1999 para nele serem graduados os Coronéis que exercem determinados comandos internacionais ou missões civis. Corresponde ao posto de Brigadeiro, com as características que tinha até 1864. O seu distintivo consiste num estrela do modelo de oficial general.
 

 

Postos e cargos militares (C-F) - ver post seguinte

 

 

JOSÉ J. X. SOBRAL

publicado por audaces às 10:39

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