vexilologia, heráldica e história

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Dez 08

 Postos e cargos militares (G-S) - ver post anterior 

 

 

T

TENENTE – Posto de segundo comandante de uma companhia de Cavalaria, no século XVII. Em 1707 o posto foi também introduzido na Infantaria, como intermediário entre o de Capitão e o de Alferes. Os Tenentes exerciam os comandos efectivos das companhias cujo capitão era um oficial superior. Mais tarde, e até 1796, as companhias de Cavalaria, de comando de oficial superior, passaram a ter um Primeiro-Tenente e um Segundo-Tenente.
Na Artilharia, até 1911, nunca existiram Alferes, havendo, apenas, Primeiros e Segundos Tenentes. O mesmo sucedeu, na Engenharia, entre 1792 e 1911.
Os Tenentes usavam, como arma e insígnia, uma gineta com a lâmina ondulada. Até início do século XVIII também usavam uma bengala com castão de marfim.
De acordo com o decreto de 30MAI1761 o distintivo dos uniformes dos Tenentes era um galão liso, de largura inferior a um dedo, usado à borda das véstias. Pelo plano de uniformes de 1806, o distintivo de Tenente passou a consistir em duas dragonas nos ombros, a da direita com franjas e, a outra, sem elas. O plano de 1815 introduziu um distintivo para os Tenentes de Caçadores, que consistia em dois galões estreitos à volta dos canhões das mangas. Em 1834, foi introduzido um novo distintivo que consistia em duas dragonas, a da direita com o emblema da arma e a outra sem nada. Em 1856 o distintivo de patente exclusivo para Tenentes de Caçadores, do plano de 1815 – dois galões estreitos - foi reintroduzido, desta vez para todas as armas, mantendo-se, assim, até hoje.
 
TENENTE ALUNO – Designação dos alunos do último ano dos cursos coma duração de sete anos da Academia Militar e Academia da Força Aérea.
 
TENENTE-COMANDANTE – Posto da Marinha, existente entre 1782 e 1796, intermediário entre o Capitão-Tenente e o Primeiro-Tenente;

TENENTE-CORONEL – Posto criado em 1707, altura em que os Terços de Infantaria foram transformados em regimentos e os Mestres de Campo se passaram a denominar Coronéis, nas tropas de 1ª linha. Aos Tenentes-Coronéis foi atribuída a função de segundo comandante de um regimento. No entanto, já em 1642, quando o Príncipe D. Teodósio, foi nomeado Coronel de quatro terços, o comando efectivo dos mesmos foi atribuído a Tenentes do Príncipe, ou seja Tenentes do Coronel.
Os Tenentes-Coroneis usavam, como insígnia, uma bengala com um castão de prata sobre o dourado.
De acordo com os decretos de 27ABR1761 e de 30MAI1761 o distintivo dos uniformes dos Tenentes-Coronéis era um galão estreito, lavrado e aberto, usado na borda dos canhões das casacas e nas véstias. Pelo plano de uniformes de 19MAI1806, o distintivo de Tenente-Coronel passou a consistir em duas dragonas nos ombros, a da direita com franjas e canutilhos grossos, a outra, só com franjas. O plano de 19OUT1815 introduziu um distintivo para os Tenentes-Coronéis de Caçadores, que consistia em dois galões grossos à volta dos canhões das mangas. O plano definido de 25OUT1834, introduziu um novo distintivo que consistia em duas dragonas, a da direita com o emblema da arma e uma coroa real e a outra só com o emblema. Em 1856 o distintivo de patente exclusivo para Tenentes-Coronéis de Caçadores, do plano de 1815 foi reintroduzido, desta vez para todas as armas, mantendo-se, assim, até 1911. Desde 1911 o distintivo tem consistido num galão grosso e dois estreitos..
 
TENENTE-GENERAL – Posto de oficial general, que substituiu, em 1762, o de Mestre de Campo General. O posto de Tenente-General correspondia à patente mais elevada do Exército, já que Marechal-General, Marechal e General eram designações de funções. Até 1797, também existiu o posto de Tenente-General na Marinha, tendo passado, nesse ano, a designar-se Vice-Almirante.
Em 1864 o posto de Tenente-General passou a designar-se General de Divisão. Por sua vez, este posto foi extinto em 1911.
O posto de Tenente-General foi reintroduzido, em 1999, para substituir o que, até então, era conhecido por General de 3 estrelas. Actualmente tem as mesmas características anteriores a 1864, sendo intermediário entre o de General e o de Major-General.
Até 1806 os Tenentes-Generais usavam, como distintivo de patente o que havia sido definido para os Mestres de Campo Generais pelo decreto de 27ABR1761. Pelo plano de uniformes definido pelo alvará de 19MAI1806, o principal distintivo passou a consistir em três estrelas do modelo de oficial general. Este distintivo mantém-se para os actuais Tenentes-Generais.

TENENTE-GENERAL DA ARTILHARIA DO REINO – Nova designação do cargo de Vedor-Mor de Artilharia, adoptada a partir de 1640. O Tenente-General de Artilharia dirigia a Tenência, a repartição logística do Exército encarregue da aquisição, fabricação, armazenamento e distribuição de munições e bocas de fogo de artilharia, bem como de fardamentos e outro equipamento militar. A partir de 1764, a Tenência passou a denominar-se Arsenal Real do Exército. O cargo de Tenente-General da Artilharia tornou-se hereditário, no século XVIII, sendo extinto em 30JUL1792.
 
TENENTE-GENERAL DE CAVALARIA – Designação do cargo do oficial que coadjuvava os Generais de Cavalaria, durante a Guerra da Restauração. O cargo deveria ser, nas tropas de Cavalaria de um exército ou província, análogo ao de Tenente de Mestre de Campo-General. Ao que parece, em exércitos onde existia uma força de Cavalaria reduzida, poderiam não existir Generais de Cavalaria, sendo a mesma comandada por simples Tenentes-Generais de Cavalaria. A função foi extinta em 1707.
 
TENENTE DO MAR – Antigo, posto da Marinha, intermédio entre o de Capitão-Tenente e o de Guarda-Marinha. Era equivalente ao de Capitão do Exército. Em 1782 foi dividido em dois postos, o de Primeiro-Tenente e o de Segundo-Tenente. O termo “Tenente do Mar” continuou, no entanto, a ser utilizado para designar o posto de Primeiro-Tenente.
 
TENENTE DE MESTRE DE CAMPO GENERAL – Cargo de adjunto de comando de um Mestre de Campo General, durante a Guerra da Restauração. A designação do cargo era, muitas vezes, abreviada para Tenente-General. Esta função foi extinta pelas Ordenanças Militares de 15NOV1707.

TENENTE REAL – Título atribuído a Joane Mendes de Vasconcelos, em 1657, como comandante do exército em operações do Alentejo. A sua função correspondia à de Governador das Armas, mas, talvez, com poderes muito mais alargados.
Um título semelhante voltaria a ser aplicado, em 1826, ao infante D. Miguel, altura em que foi nomeado, por D. Pedro IV, Lugar Tenente Real da Rainha D. Maria II.

TENENTE-REI - Cargo de segundo comandante das praças de guerra de 1ª Classe, subordinado ao Governador. Em meados do século XIX para designar esta função, passou a ser usado o termo Tenente-Governador.
 
TENENTE-GOVERNADOR – Designação do segundo comandante de uma praça de guerra de 1ª classe, a partir de meados do século XIX.

TROMBETA – Designação do trombeteiro ou tocador de trombeta, que, nas unidades de Cavalaria, além de desempenhar a função de sinaleiro como os Tambores de Infantaria, desempenhava, ainda as funções de mensageiro e de reconhecimento
 
V
 
VAGOMESTRE ou VAGUEMESTRE – Designação dos Sargentos do serviço de intendência de uma pequena unidade. Antigamente, cada um dos Vagomestres tinha a seu cargo um dos carros de abastecimentos do trem de viveres da sua unidade.
 
VEDOR GERAL – Era o cargo de supervisor financeiro do Exército de cada província, a partir de 1642. Os Vedores Gerais dependiam do Superintendente da Contadoria Geral da Guerra.

 VEDOR-MOR DA ARTILHARIA – Cargo, criado durante o reinado de D. Afonso V, ao qual competia a direcção-geral da Artilharia do Reino, sobretudo no que dizia respeito à obtenção, armazenamento e distribuição de armas e munições. Em 1640 o cargo foi substituído pelo de Tenente-General de Artilharia.
 
VEDOR-GERAL DE ARTILHARIA DO ALENTEJO – Delegado do Tenente-General da Artilharia do Reino, responsável pelo abastecimento logístico no Exército, no Alentejo e no Algarve.
 
VEDOR DE ARTILHARIA – Designação dos delegados do Vedor-Mor de Artilharia e, mais tarde, do Tenente-General de Artilharia, sendo responsáveis pela obtenção, armazenamento e distribuição de armas , munições e outro equipamento às tropas de uma determinada província ou exército em operações.
 
VICE-ALMIRANTE – Posto de oficial general da Marinha, introduzido pelo decreto de 16DEZ1789. O posto de Vice-Almirante era imediatamente superior ao de Tenente-General da Marinha, senda mais elevada patente efectiva da Armada, já que Almirante e Capitão-General eram, apenas, títulos de funções. Em termos de equivalência de patentes com o Exército, ao Vice-Almirante era atribuída uma precedência imediatamente inferior à do Marechal-General e superior à do Tenente-General. Seria, portanto, aproximadamente equivalente a Marechal e General.
Por decreto de 7JAN1797 o posto de Vice-Almirante passou a designar-se Almirante. Por sua vez a designação Vice-Almirante substituiu a de Tenente-General da Marinha. O posto de Vice-Almirante passou, assim, a ser intermediário entre o de Almirante e o de Chefe de Esquadra e equivalente ao de Tenente-General do Exército..
A patente de Vice-Almirante, volta a ser, em 1892, o posto efectivo mais elevado da Marinha, já que os superiores – Almirante e Almirante-General – se tornam meras dignidades honoríficas.
Em 1911, a designação Vice-Almirante passa a ser reservada, exclusivamente, ao oficial general que exerça as funções de chefe militar da Armada. Mais tarde, a designação é, também atribuída aos oficiais da Marinha que exerçam as funções de chefe das Forças Armadas e de presidente do Supremo Tribunal Militar.
Em 1977 a denominação dos postos da Marinha é, novamente, alterada. A designação Vice-Almirante passa a ser atribuída ao posto, até aí, designado por Contra-Almirante - equivalente a General de 3 estrelas do Exército. Os titulares das funções aos quais, até 1977, era atribuída a designação de Vice-Almirante, passam a ser designados Almirante. Com a reintrodução do posto de Tenente-General, no Exército, em 1999, o posto de Vice-Almirante voltou a ser equivalente a este.
 
 
JOSÉ J. X. SOBRAL
 
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 Postos e cargos militares (C-F) - ver post anterior 

 

 

G
 
GENERAL – Desde a Guerra da Restauração e até 1762, designava-se General, o oficial general que exercia o comando de um exército em operações, com uma patente equivalente à de Governador das Armas do exército de uma província. Por vezes o termo General das Armas era, também, aplicado aos Governadores das Armas.
Em 1762 foram criados três postos de General (de Infantaria, Cavalaria e Artilharia) para serem atribuídos aos Tenentes-Generais que exercessem o comando de cada uma daquelas três armas. Estes três postos foram extintos em 1864.
Mais tarde, em 1911, General passou a ser a designação genérica do único posto de oficial general do Exército, previsto pela reorganização desse ano, altura em que foram extintos os postos de General de Divisão e de General de Brigada. Em 1937 foi restabelecido o posto de General de Brigada – com a designação de Brigadeiro – mantendo-se a designação General apenas para os oficiais de patente superior àqueles. Os Generais que exerciam as funções de Chefes de Estado-Maior ou de Presidente do Supremo Tribunal Militar passaram a ser conhecidos por Generais de 4 estrelas, pelo distintivo que usavam. Os restantes Generais eram conhecidos por Generais de 3 estrelas.
Em 1999 a designação General passou a ser apenas aplicada ao posto correspondente aos antigos Generais de 4 Estrelas. Os anteriores Generais de 3 estrelas passaram a designar-se Tenentes-Generais.
 
GENERAL DE ARTILHARIA – No século XVII, era o posto dos oficiais generais que exerciam o comando das tropas de Artilharia de uma província ou exército, subordinados ao seu General ou Governador das Armas.
Segundo o Regimento de reorganização do Exército, de 15NOV1707, o posto de General de Artilharia, foi extinto, passando, os seus titulares, ao posto de Mestre de Campo General. A partir daí, os Mestres de Campo Generais passaram a exercer, também, o comando da Artilharia das províncias e exércitos.
O posto foi restaurado em 1762, para ser exclusivamente atribuído ao Tenente-General que exercesse o governo da arma de Artilharia de todo o Exército.
 
GENERAL DE CAVALARIA – No século XVII, era o posto dos oficiais generais que exerciam o comando das tropas de Cavalaria de uma província ou exército, subordinados ao seu General ou Governador das Armas.
Segundo o Regimento de reorganização do Exército, de 15NOV1707, o posto de General de Cavalaria, foi extinto, passando, os seus titulares, ao posto de Mestre de Campo General. A partir daí, os Mestres de Campo Generais passaram a exercer, também, o comando da Cavalaria das províncias e exércitos.
O posto foi restaurado em 1762, para ser exclusivamente atribuído ao Tenente-General que exercesse o governo da arma de Cavalaria de todo o Exército.
 
GENERAL DE INFANTARIA – Posto, criado em 1762 - juntamente com a restauração dos postos de General de Artilharia e de General de Cavalaria - para ser atribuído ao Tenente-General que exercesse o governo da arma de Infantaria de todo o Exército.
Os três postos foram extintos em 1864. O posto foi restabelecido em 1999, com a designação de General.
Segundo o decreto de 14ABR1762, os Generais de Infantaria, Cavalaria e Artilharia, usavam, como distintivo de patente, uma dragona, de cordão de ouro, sobre um uniforme de Tenente-General. Esse distintivo manteve-se no plano de uniformes de 1806.

GENERAL DE BRIGADA – Posto, criado em 1864, para substituir o de Major-General. Nele foram integrados, também os Brigadeiros existentes, cujo posto foi extinto na mesma altura. O posto foi extinto em 1911.
O posto foi recriado, em 1937, mas com a designação de Brigadeiro, que antes pertencia ao posto imediatamente inferior.
Em 1999 o posto voltou a designar-se Major-General.
 
GENERAL DE DIVISÃO – Posto, criado em 1864, para substituir o de Tenente-General.
Em 26MAI1911 este passou a ser o único posto de oficial general do Exército, com a designação de General.
O posto voltou a designar-se Tenente-General em 1999.
 
GENERALÍSSIMO – Título atribuído ao Infante D. Miguel (futuro Rei D. Miguel I), quando foi nomeado comandante-chefe do Exército, em 1823, por D. João VI. Mais tarde, durante a Monarquia Constitucional, era costume designar o Rei como Generalíssimo do Exército, ainda que o seu posto formal, fosse o de Marechal-General.
 
GENTIL-HOMEM DE ARTILHARIA – Designação do oficial responsável pelo comando de uma companhia de Artilharia, desde a Guerra da Restauração. Em 1707, os postos da arma de Artilharia passaram a ser equivalentes aos das outras armas, passando, os Gentis-Homens, a Capitães de Artilharia.

GOVERNADOR DAS ARMAS – Nova designação dos antigos Fronteiros-Mores, a partir da Guerra da Restauração. Até 1641, normalmente, só eram nomeados Fronteiros-Mores para as províncias ou comarcas que se encontravam em guerra. O Algarve dispôs, a título permamente, de um Governador e Capitão-General – com funções semelhantes às de um Fronteiro-Mor – desde 1573. Com a Guerra da Restauração, D. João IV, nomeou Governadores das Armas para todas as províncias do Reino. O Governador das Armas do Algarve manteve o título de Governador e Capitão-General, até 1816.
Até 1707 existia o posto de Governador das Armas, atribuído aos oficiais que desempenhavam a função. Nesse ano o posto foi extinto como tal, devendo a função passar a ser desempenhada por oficiais com o posto de Mestre de Campo General. No entanto, a mesma, foi desempenhada, ocasionalmente, por oficiais de patente inferior.
O cargo de Governador das Armas passou a ser permanente, tanto em tempo de guerra como de paz. Os Governadores das Armas, passaram a ser comandantes militares regionais, com funções, cada vez menos operacionais, passando a ser sobretudo administrativas, ao nível da logística e do recrutamento. . Em 1762 foi criado o posto de Marechal do Exército, para ser privativo dos Governadores das Armas, mas isso nunca foi implementado. Os Governos das Armas acabaram por ser extintos já só em 1836, altura em que o Reino foi dividido em 10 divisões militares territoriais.
Segundo o decreto de 27ABR1761 o distintivo dos Governadores das Armas, a usar nos uniformes, consistia em alamares nas casacas e galões de três dedos de largura, tanto nas casacas como nas vestias.
 
GOVERNADOR-GERAL DAS ARMAS DO REINO – Posto atribuído ao Príncipe D. Tedósio, por carta-patente de 25JAN1651, na sua função de comandante-chefe das tropas portuguesas. O cargo foi, depois, subsituído pelo de Capitão-General das Armas do Reino.
 
GOVERNADOR E CAPITÃO-GENERAL DO ALGARVE – Designação do cargo de comandante militar permanente do Algarve, criado por D. Sebastião I, em 1573. Os Governadores e Capitães-Generais do Algarve tinham funções semelhantes às dos Fronteiros-mores, com a diferença do cargo, daqueles, ser permanente. A razão da sua criação seria, provavelmente, o facto do Algarve ser a região do país mais sujeita a ataques dos corsários muçulmanos e ser a principal base de apoio ao abastecimento e ao socorro militar às praças do Norte de África.
Ao contrário dos Governadores e Capitães-Generais ultramarinos, o do Algarve não tinha funções administrativas civis, mas apenas funções militares.
Com a criação dos Governadores das Armas das províncias, por D. João IV, o Governador e Capitão-General do Algarve passou a ter as mesmas funções daqueles, mas manteve o seu título tradicional.
Só em 1816, o cargo se passou a denominar Governador das Armas do Algarve.
 
GOVERNADOR E CAPITÃO-GENERAL DE DOMÍNIO ULTRAMARINO – Designação, até 1832, dos governadores dos territórios ultramarinos portugueses. Os Governadores e Capitães-Generais, no seu território, eram a autoridade máxima, tanto civil como militar. O Algarve também dispôs de um Governador e Capitão-General, mas apenas com funções militares.
 
GOVERNADOR DE COMARCA – Oficial responsável pela mobilização de tropas Pagas, Auxiliares e de Ordenanças, em cada comarca. O cargo existiu entre 1650 e 1654, sendo restaurado em 1669. Os Governadores das Comarcas estavam subordinados aos Governadores das Armas das suas províncias.
 
GOVERNADOR DA PRAÇA – Designação dos comandantes das praças de guerra de 1ª classe.
 
GRUMETE – Designação das Praças, sem graduação, da Marinha.
 
GUARDA-MARINHA – Posto criado, inicialmente, por decreto de 2JUL1761, para ser atribuído aos jovens que assentavam praça a bordo de uma embarcação de guerra para receberam formação com o objectivo de se tornarem oficiais da Marinha. O posto de Guarda-Marinha tinha características semelhantes às do de Cadete das tropas de terra, mas era equiparado, em termos de soldo e de insígnias, ao de Alferes de Infantaria. Em virtude de se ter verificado que a sua formação não estava a ser muito eficaz, o posto foi extinto por decreto de 9JUL1774. No entanto, foi novamente recriado por decreto de 14DEZ1782, criando-se, também a Companhia dos Guarda-Marinhas para os enquadrar. A 14JUL1788 criou-se também o posto de Aspirante Guarda-Marinha, também integrado na Companhia dos Guarda-Marinhas
O posto passou ser atribuído aos alunos da Academia Real dos Guarda-Marinhas, em 1796. Actualmente, o posto de Guarda-Marinha, ainda é reservado aos oficiais saídos da Escola Naval. Os restantes oficiais, com graduação equivalente, são designados Subtenentes.

GUARDA-MOR DA CASA REAL – Responsável pela segurança imediata do Rei, sendo uma das suas obrigações, a de dormir junto à porta do seu quarto. Estavam-lhe subordinadas a Guarda de Câmara e a Guarda dos Ginetes, cada qual com o seu capitão. Ao que parece, por vezes, os cargos de Guarda-Mor, Capitão da Guarda e Capitão do Ginetes eram acumulados pela mesma pessoa.
A partir do reinado de D. Sebastião I, foi criada a Guarda Real de Alabardeiros. No reinado dos filipes, a Guarda de Alabardeiros passou a ser constituída por duas companhias, uma Portuguesa e, a outras, alemã. No reinado de D. João IV, foi acrescentada uma terceira, a Companhia do Príncipe, que era a antiga Guarda de Alabardeiros dos Duques de Bragança. Na Monarquia Constitucional passou novamente a haver uma única companhia, até 1910.
 
GUARDIÃO – Posto de oficial inferior da Marinha, durante o século XVIII, imediatamente inferior ao de Contra-Mestre e superior ao de Cabo.
 
I
 
INTENDENTE-GERAL DA POLÍCIA DO EXÉRCITOCargo criado pela carta régia de 5JAN1797 encarregue da polícia militar. Ao cargo estava associado o de Superintendente-Geral dos Viveres do Exército
 
INTENDENTE-GERAL DOS TRANSPORTES – Cargo criado, por decreto de 13DEZ1796, que tinha com funções de chefiar o serviço de transportes de viveres, caixa militar, bagagens, trem de artilharia e hospitais, do Exército. Estavam-lhe subordinados os Comissários de Transportes.
 
M
 
MAJOR – Nova designação do posto de Sargento-Mor, adoptada, progressivamente, a partir do final do século XVIII. Substituiu, definitivamente a designação antiga, a partir da Guerra Peninsular, provavelmente para não se confundir com o posto britânico de Sargento-Mor, que então correspondia, apenas a uma patente da categoria dos sargentos.
Pelo plano de uniformes definido pelo alvará de 19MAI1806, o distintivo de Major consistia em duas dragonas nos ombros, a da esquerda com franjas e canutilhos grossos, a outra, só com franjas. O plano de 1815 introduziu um distintivo para os Majores de Caçadores, que consistia num galão grosso e outro estreito, por baixo, à volta dos canhões das mangas. O plano definido de 1834, introduziu um novo distintivo que consistia em duas dragonas, a da esquerda com o emblema da arma e uma coroa real e a outra só com o emblema. Em 1856 o distintivo de patente exclusivo para Majores de Caçadores, do plano de 1815 – um galão grosso e outro estreito - foi reintroduzido, desta vez para todas as armas, mantendo-se, assim, até 1911. Desde então o distintivo continuou a ser um galão grosso e outro estreito, mas o estreito por cima.
 
MAJOR DA BRIGADA – Designação do chefe de estado maior de uma brigada, desde o século XVIII até ao início do século XX. Até final do século XVIII a função designava-se Sargento-Mor de Brigada, sendo desempenhada por oficiais da patente de Sargento-Mor. No final do século XVIII passam a ser designados Majores da Brigada, talvez pela alteração da designação da patente de Sargento-Mor para Major. No entanto, a função deixou de ser, necessariamente, desempenhada por oficiais da patente de Major.
 
MAJOR DA PRAÇA – Designação do chefe de estado maior nas praças de guerra de 1ª classe.
 
MAJOR-GENERAL – Nova designação do posto de Marechal de Campo, adoptada em 1862. Pouco depois, em 1864, foi substituída pela de General de Brigada. Voltou a existir em 1999. O seu distintivo de patente, tanto em 1862-1864, como actualmente, consiste em duas estrelas do modelo de oficial general.
 
MAJOR-GENERAL DA ARMADA – Função, introduzida em 1807, correspondendo a uma espécie de Chefe do Estado Maior Naval e que deveria ser desempenhada por um oficial de patente superior a Capitão de Mar e Guerra. Foi extinta e reintroduzida por diversas vezes até 1950. Durante o século XX correspondeu à função de chefe militar da Armada, alternando com a designação Comandante-Geral da Armada.
 
MAJOR-GENERAL DA ESQUADRA – Função de chefe do estado maior de uma esquadra em operações, introduzida em 1796 e que devia ser desempenhada por um Capitão de Mar e Guerra ou por um Chefe de Divisão;
 
MAJOR-GENERAL DO EXÉRCITO – Função de chefe militar do Exército, desde o final do século XIX até 1950. Não deve ser confundida com a patente de Major-General.
  
MARECHAL DE PORTUGAL ou MARECHAL DO REINO – cargo criado por D. Fernando I, em 1382. O Marechal de Portugal era o segundo na linha de comando do Exército, a seguir ao Condestável, estando especialmente incumbido do alojamento das tropas e de outras funções logísticas.

MARECHAL DE CAMPO – Nova designação, de acordo com o decreto de 5ABR1762, do anterior posto de Sargento-Mor de Batalha. Em 1862 foi substituído pelo de Major-General.
 
MARECHAL DO EXÉRCITO – Posto, criado pelo decreto de 5ABR1762, para ser atribuido aos Governadores das Armas das Províncias, mas que nunca foi usado desta forma. Foi atribuído a Comandantes-Chefes e Quarteis-Mestres-Generais do Exército. Com a extinção da função de Comandante-Chefe do Exército, em 1859, passa a ser apenas uma dignidade honorífica atribuída a oficiais generais de grande mérito.

MARECHAL- GENERAL – Posto introduzido pelo decreto de 5ABR1762, para ser atribuído ao comandante-chefe do Exército, em substituição do anterior posto de Capitão-General. Ao que parece, o primeiro oficial a ser promovido a este posto foi o Conde Reinante de Schaumburg-Lippe, a 03JUL1762.
O posto acabou por não ser concedido a todos os comandantes-chefes do Exército, mas apenas aos de maior merecimento. Na Guerra Peninsular foi atribuído ao Duque de Wellington e, mais tarde, a Guilherme Carr Beresford, deixando, depois, de ser atribuído, durante vários anos.
No reinado de D. Miguel I, existiram, pela primeira e única vez, dois Marechais-Generais. Um, o duque do Cadaval, na sua função de Coronel-General do Corpo de Voluntários Realistas, e o outro, o conde de Bourmont, como comandante-chefe do Exército.
Em 1835, D. Maria II promoveu, a Marechal-General, o seu consorte, o Príncipe D. Augusto. Durante a Monarquia Constitucional, o posto, tornou-se privativo do Rei, na sua função de comandante supremo do Exército. O último Marechal-General foi o Rei D. Manuel II.
 
MARINHEIRO – Designação da primeira graduação de praça da Marinha, intermediária entre Cabo e Grumete. Até meados do século XX, a designação aplicava-se, sobretudo, ao pessoal da classe de manobra. Os Marinheiros das outras classes eram designados Artilheiros, Fogueiros, Torpedeiros, etc. Actualmente, existem os postos de Primeiro-Marinheiro e Segundo-Marinheiro, equivalente, respectivamente a Primeiro-Cabo e Segundo-Cabo, no Exército.
 
MESTRE – Posto de oficial inferior da Marinha, durante o século XVIII, imediatamente superior ao Contra-Mestre.
 
MESTRE DA ARMADA – Posto de oficial inferior da Marinha, durante o século XIX, equivalente ao Sargento-Ajudante do Exército. Nos principais navios da Marinha, o Mestre da Armada era o mais graduado dos Sargentos.

MESTRE DE CAMPO – Era a designação dos comandantes dos terços, desde o reinado de D. Sebastião. Além de comandarem um terço, os mestres de campo exerciam o comando privativo de uma das suas companhias.
Em 1707, os Terços de Infantaria foram transformados em regimentos, passando os seus Mestres de Campos a designar-se Coronéis.
Mantiveram-se, no entanto, os Mestres de Campo das Tropas Auxiliares até 1796. Nesse ano, os terços auxiliares foram transformados em regimentos de Milícias, passando os seus Mestres de Campo a Coronéis de Milícias.
Os Mestres de Campo usavam, como insígnia, uma bengala de cerca de 1,5 m, com um castão em ouro ou em prata.

MESTRE DE CAMPO-GENERAL – Posto de oficial general introduzido durante o reinado de D. Sebastião I. Os Mestres de Campo Generais exerciam as funções de adjunto de comando dos Governadores das Armas ou Generais de um exército em operações. Em cada província ou exército deveriam existir vários destes oficiais, que rodavam, servindo, cada um, à vez, de Mestre de Campo-General da semana.
Com a extinção dos postos de Governador das Armas, de General de Infantaria e de General de Artilharia, em 1707, os seus antigos titulares passaram todos a Mestres de Campo Generais. A partir daí, os oficiais desta patente passaram também a desempenhar as funções de governo das armas e de comando das tropas de cavalaria e de artilharia de uma província ou de um exército.
O Regimento de 15NOV1707 decretado por D. João V, que reorganizou a Infantaria e a Cavalaria, especificava que os Mestres de Campo Generais tinham a mesma graduação dos Tenentes-Generais estrangeiros.
Os Mestres de Campo Generais usavam, como insígnia, um bastão.
Segundo o decreto de 27ABR1761, os Mestres de Campo Generais usavam como distintivo, nas casacas e nas véstias, dois galões de ouro, lavrados e abertos, um de três dedos e o outro mais estreito.
Pelo decreto de 5ABR1762 o posto passou a designar-se Tenente-General.

P
 
PORTA-BANDEIRA – Oficiais inferiores, dos regimentos de Infantaria, designados para transportar a bandeira regimental. Por ordem de 1AGO1796 passaram a existir apenas dois Portas-Bandeiras por regimento, os quais passaram a ser tirados da classe dos Cadetes.
A organização do Exército de 1816 extinguiu esta função, tendo passado, as bandeiras regimentais a ser transportadas pelos dois alferes mais novos do regimento, os quais não estavam integrados em nenhuma companhia.
Pelas organizações posteriores a função foi, novamente introduzida e, posteriormente extinta. Actualmente os Estandartes Nacionais das unidades são transportados por oficiais subalternos.
 
PORTA-ESTANDARTE – Designação, da função análoga à de Porta-Bandeira, nas unidades de Cavalaria, cujas bandeiras eram chamadas “estandartes”. Existia um Porta-Estandarte por cada esquadrão de Cavalaria.

PREBOSTE – Antiga designação do magistrado responsável por assegurar a justiça no Exército. A designação aplicou-se, posteriormente aos oficiais ou oficiais inferiores do Exército responsáveis pelo serviço de ordem e de polícia militar. Até 1808, a orgânica de cada regimento, previa um Preboste no seu estado-maior.
Desde o século XIX que, cada grande unidade do Exército, dispõe de um Preboste, normalmente subordinado ao seu chefe do estado-maior. O Preboste, tem às suas ordens, a subunidade de polícia militar da unidade. Quando várias grandes unidades operem agrupadas, no quartel-general desse agrupamento pode existir um Preboste Superior, que coordena a acção dos vários Prebostes.
 
PRIMEIRO-CABO – Posto que, no século XIX, substituiu o de Cabo de Esquadra, altura em que o Anspeçada se passou a chamar Segundo-Cabo.
 
PRIMEIRO-SARGENTO – Designação do Sargento mais graduado de uma companhia, responsável pelo secretariado da mesma. Até final do século XVIII o posto era conhecido por Sargento do Número.
Em 1976 passou a ser a designação do Sargento mais graduado do pelotão.
Pelo plano de uniformes definido pelo alvará de 19MAI1806, o distintivo de Primeiro-Sargento consistia em duas dragonas nos ombros, ambas com franjas. O plano definido pela portaria de 19OUT1815 introduziu um distintivo para os Primeiros-Sargentos de Caçadores e de Cavalaria, que consistia em quatro ângulos de galão (divisas) na manga direita. O plano definido pelo decreto de 25OUT1834, alargou aquele distintivo aos Primeiros-Sargentos de todas as armas, passando a ser usado em ambas as mangas e mantendo-se assim, até hoje.
 
PRIMEIRO-TENENTE – Até 1796 era a designação do segundo comandante das companhias do Coronel e do Tenente-Coronel de cada regimento de Cavalaria. Os Primeiros-Tenentes, normalmente, exerciam o comando efectivo daquelas companhias, já que as funções de comando regimental dos oficiais superiores impediam-nos de comandar as suas companhias. Por decretos de 1AGO1796 este posto foi extinto na Cavalaria, passando, a função de segundo comandante das companhias de comando de oficial superior, para um Capitão Comandante.
Na Artilharia, era o posto de um dos dois oficiais subalternos das companhias, sendo o outro, o Segundo-Tenente, uma vez que, nesta arma, não existiam Alferes.
Na Engenharia o posto foi criado em 1792, por transformação do antigo posto de Ajudante de Engenharia com Exercício de Engenheiro.
Tanto na Engenharia como na Artilharia, os postos de Primeiro-Tenente, mantiveram-se até 1911.
Na Marinha, o posto de Primeiro-Tenente foi introduzido em 1782, equivalendo ao antigo posto de Tenente do Mar e equivalente a Capitão do Exército.

Q
 
QUARTEL-MESTRE-GENERAL – Designação do oficial general responsável pela logística do Exército, desde o século XVIII.
 
QUARTEL-MESTRE – Antiga designação do oficial subalterno responsável pela logística e administração financeira de um regimento. Po extensão, o oficial general que desempenhava essa função no Exército, era designado Quartel-Mestre-General.
 
S
 
SARGENTO – Na Idade Média, Sargento (do Latim Serviens – servente) era a designação dos soldados permanentes das ordens militares de Cavalaria, subordinados aos Cavaleiros.
Pelo Regimento dos Capitães-Mores de D. Sebastião, decretado em 10DEZ1570, em cada companhia existia um Sargento, imediatamente subordinado ao Capitão e ao Alferes.
No século XVIII, os Sargentos passam a ser considerados oficiais inferiores. Em cada companhia de Infantaria, passa a existir dois Sargentos, o do Número e o Supra (mais tarde, respectivamente, Primeiro-Sargento e Segundo-Sargento). Mais tarde, passa a haver mais um Segundo-Sargento, além de um Furriel, que também era oficial inferior.
Nas companhias de Cavalaria, até, ao século XIX, não existem Sargentos, mas apenas um Furriel.  No início do século XIX, além de serem criados os postos de Sargento, na Cavalaria, são introduzidos os postos de Sargento Quartel-Mestre e de Sargento Ajudante, que pertenciam ao estado-maior dos regimentos.
Os Sargentos usam como arma e insígnia, uma alabarda, mantendo o seu uso até meados do século XIX. Além disso, também usavam uma cana, que servia para castigar os soldados.
 
SARGENTO-AJUDANTE – Antiga designação do Sargento mais graduado de um regimento, responsável por auxiliar o Ajudante do Regimento na sua função de chefe dos serviços administrativos e de secretariado. Ocasionalmente, aparece designado como Sargento de Brigada.
Com a criação dos postos de Sargento-Mor e Sargento-Chefe, em 1976, Sargento-Ajudante passou a ser apenas a 3ª graduação da categoria de Sargento, com a função de servir de adjunto de comando de uma companhia.
 
SARGENTO DE BRIGADA – Designação que, por vezes, aparece a substituir a de Sargento-Ajudante, no início do século XIX.
 
SARGENTO-CHEFE – Posto, introduzido, em 1976, que passou a ser a segunda graduação mais elevada de Sargento, a seguir ao Sargento-Mor e acima de Sargento-Ajudante. Os Sargentos-Chefes desempenham a função de adjuntos dos comandos de batalhões.
 
SARGENTO DE MAR E GUERRA – Posto de oficial inferior da Marinha, criado por decreto de 10JUN1763, responsáveis pelos artilheiros a bordo dos navios de guerra.
O posto foi extinto por decreto de 2MAI1808 passando as suas funções a ser desempenhadas pelos Sargentos da Brigada Real da Marinha e pelos Guardiões e Cabos de Marinheiros da Armada.

SARGENTO-MOR ou SARGENTO MAIOR – Designação, até à Guerra Peninsular, do primeiro posto de oficial superior do Exército.
Pelo Regimento dos Capitães-Mores de D. Sebastião I, os Sargentos-Mores eram os auxiliares directos dos Capitães-Mores. Como o cargo de Capitão-Mor era uma função assumida, na maior parte das vezes, por inerência, pelos Alcaides-Mores e senhores de terras, os Sargentos-Mores deveriam efectivamente desempenhar suas funções daqueles.
Com a organização das tropas de Infantaria em terços, em cada um deles passa a haver um Sargento-Mor, que desempenha a função de segundo comandante, subordinado ao Mestre de Campo.
Em 1707, com a transformação dos terços de Infantaria em regimentos, é introduzido o posto de Tenente-Coronel, que passa a desempenhar a função de segundo comandante, subordinado ao Coronel. O Sargento-Mor passa, então, a ser o 3º na linha de comando do regimento. As suas funções deixam de ser de comando operacional e passam a ser de administração e de ajudante de ordens no regimento. Aos Sargentos-Mores estavam atribuídas importantes funções num regimento, sendo encarregados da economia, disciplina e serviço diários regimentais e de dar conta, aos Mestres de Campo Generais, do que se passava no seu regimento. Quando o seu regimento estava a agrupado numa brigada, competia ao Sargento-Mor receber as ordens transmitidas pelo Sargento-Mor da Briagada, passando-as, depois, ao seu Coronel e aos Sargentos do seu regimento, para estes, por sua vez as passarem aos seus oficiais. Em manobras ou em combate, os Sargentos-Mores eram também responsáveis por orientar a disposição táctica dos batalhões. Outra das suas funções era a de superintender os Sargentos do regimento e de examinar e aprovar os indivíduos propostos para promoção a Sargento.
Nas tropas auxiliares - que só são organizadas em regimentos em 1796 – os Sargentos-Mores continuam a ser os segundos comandantes dos terços.
No final do século XVIII, a designação Sargento-Mor começa a ser substituída pela de Major. Esta substituição passa a ser definitiva na Guerra Peninsular. A razão disto reside, provavelmente, em evitar a confusão do posto de Sargento-Mor do Exército Português com o posto homónimo do Exército Britânico, que então designava apenas uma patente da categoria de oficial inferior.
Os Sargentos-Mores usavam, como insígnia, uma bengala, com um castão de prata lavrado.
De acordo com o decreto de 27ABR1761 o distintivo dos uniformes dos Sargentos-Mores era um galão estreito, lavrado e aberto, usado na borda das véstias. Pelo plano de uniformes definido pelo alvará de 19MAI1806, o distintivo de Sargento-Mor Alferes passou a consistir em duas dragonas nos ombros, a da esquerda com franjas e canutilhos grossos, a outra, só com as franjas.
Em 1976 foi reintroduzido, nas Forças Armadas Portuguesas, um posto com a mesma designação, mas com características completamente diferentes. O novo posto de Sargento-Mor não corresponde a um posto de oficial superior, mas apenas a um da categoria dos Sargentos. O Sargento-Mor é, actualmente, o posto mais graduado de Sargento, com funções de adjunto do comando de uma unidade de escalão batalhão ou superior.
 
SARGENTO-MOR DE BATALHA – Posto de oficial general, reintroduzido na Guerra da Restauração, mas que já existiria no reinado de D. Sebastião. O posto de Sargento-Mor de Batalha era o primeiro de oficial general, imediatamente inferior ao de Mestre de Campo General. O termo “batalha” deveria referir-se à formação de piqueiros que constituía o núcleo da formação táctica de Infantaria, designada “esquadrão”.
De acordo com decreto de 27ABR1761 os Sargentos-Mores de Batalha usavam, como distintivo, nas casacas e nas véstias, um galão lavrado e aberto, provavelmente, da largura de três dedos.
De acordo com o decreto de 5ABR1762 o posto de Sargento-Mor da Batalha passou a designar-se Marechal de Campo. Posteriormente designou-se Major-General (1862), General de Brigada (1864), Brigadeiro (1937) e, novamente, Major-General (1999).
 
SARGENTO-MOR DE BRIGADA – Segundo o Regimento de reorganização do da Infantaria e da Cavalaria, de 15NOV1707, em cada brigada de Infantaria e de Cavalaria, haveria um Sargento-Mor, escolhido pelo respectivo Brigadeiro, tirado dos Sargentos-Mores dos seus regimentos. Esse Sargento-Mor desempenhava a função de chefe do estado maior da brigada. Competia-lhes receber as ordens dos Sargentos-Mores de Batalha e transmiti-las ao seu Brigadeiro e aos Sargentos-Mores dos regimentos da sua brigada. No final do século XVIII, os Sargentos-Mores de Brigada passaram a ser designados por Majores de Brigada.
 
SARGENTO-MOR DE COMARCA – Designação do oficial responsável pelas Ordenanças de uma comarca, ao qual estavam subordinados os Capitãoes-Mores dos vários lugares. Os Sargentos-Mores das Comarcas tiveram o seu regimento publicado em 1598. 
Em 1808 as Ordenanças foram organizadas em 24 brigadas, cada qual com o seu Coronel de Ordenanças, que substituiu o Sargento-Mor de Comarca.
 
SARGENTO-MOR DA PRAÇA – Sargento-Mor encarregado, numa praça de guerra, de organizar e superintender as guardas à mesma. No final do século XVIII passaram a ser conhecidos por Majores da Praça.
 
SARGENTO DO NÚMERO - Designação, até final do século XVIII, do Primeiro-Sargento de uma companhia.

SARGENTO QUARTEL-MESTRE – Antigo posto de sargento mais graduado de um regimento, a seguir ao Sargento-Ajudante, responsável por auxiliar o Quartel-Mestre nas suas funções de logística e administração financeira do regimento. Tal como o Sargento-Ajudante, o Sargento Quartel-Mestre estava integrado no estado-maior do regimento.
 
SARGENTO SUPRANUMERÁRIO ou SARGENTO SUPRA – Designação, até final do século XVIII, do Segundo-Sargento de uma companhia.
 
SEGUNDO-CABO – Posto de praça graduada que, no século XIX, substituiu o de Anspeçada.
 
SEGUNDO CAPITÃO – Designação dos comandantes das companhias de Cavalaria que não eram também comandantes do esquadrão onde as mesmas se integravam. Os Capitães que, além da sua companhia, comandavam um esquadrão, eram designados Capitães Comandantes.
 
SEGUNDO SARGENTO – Designação dos Sargentos de graduação imediatamente inferior à de Primeiro-Sargento.
Pelo plano de uniformes definido pelo alvará de 19MAI1806, o distintivo de Segunod-Sargento passou a consistir em duas dragonas nos ombros, a da direita com franjas e, a outra, sem elas. O plano definido pela portaria de 19OUT1815 introduziu um distintivo para os Segundos-Sargentos de caçadores e de cavalaria, que consistia em três ângulos de galão (divisas) na manga direita. O plano definido pelo decreto de 25OUT1834 alargou aquele distintivo aos Segundo-Sargentos de todas as armas, passando a ser usado em ambas as mangas e mantendo-se, assim, até hoje.
 
SEGUNDO TENENTE – Até 1796, na Cavalaria, era a designação dos Tenentes nas companhias comandadas por um dos oficiais superiores dos regimentos e que tinham um Primeiro-Tenente como segundo comandante.. Na Cavalaria, o posto também foi extinto, por decreto de 1AGO1796, altura em que as companhias dos oficiais superiores passarem a ter um Capitão Comandante, como segundo comandante.
Na Artilharia, o posto existiu desde 1708, em todas as companhias dos regimentos, dado que, naquela arma, não existia o posto de Alferes. Manteve-se até 1911.
Na Engenharia o posto foi criado por decreto de 3NOV1792, sendo equivalente ao de Tenente de Infantaria. Pelo mesmo decreto, o posto de Ajudante de Infantaria com o Exercício de Engenheiro, passou a chamar-se Primeiro-Tenente. Como na Artilharia, o posto continuou a existir até 1911.
Na Marinha, o posto de Segundo-Tenente, foi introduzido em 1782, sendo equivalente ao de Tenente no Exército.
 
SOLDADO CADETE – Designação, actual, dos militares em instrução básica, destinados à categoria de oficial do Exército, em regime de Contrato ou Regime de Voluntariado. Passando à instrução complementar, são graduados em Aspirante a Oficial.
 
SOLDADO INSTRUENDO – Designação, actual, dos militares em instrução básica, destinados à categoria de sargento do Exército, em regime de Contrato ou Regime de Voluntariado. Passando à instrução complementar são graduados em Segundo-Furriel.
 
SOLDADO RECRUTA – Designação, actual, dos militares em instrução básica, destinados à categoria de praça do Exército, em regime de Contrato ou Regime de Voluntariado. Passando à instrução complementar são graduados em soldado ou, em certas especialidades, em Segundo-Cabo.
 
SUBTENENTE – Posto da Marinha, imediatamente inferior ao de Segundo-Tenente, atribuído apenas aos oficiais que não receberam a sua formação na Escola Naval. Os Subtenentes têm a mesma graduação dos Guardas-Marinhas.
 
SUPERINTENDENTE DA CONTADORIA GERAL DA GUERRA – Designação do superintendente financeiro do Exército, cargo criado em 1645. A eles estavam subordinados os Vedores Gerais de cada província ou exército. O cargo deixou de existir em 1763, altura em que a Contadoria Geral da Guerra foi extinta, passando, parte das suas funções para o Erário Régio.
 
SUPERINTENDENTE GERAL DOS VIVERESCargo criado pela carta régia de 5JAN1797 encarregue Do transporte e abastecimento de viveres às tropas. Ao cargo estava associado o de Intendente-Geral da Polícia do Exército.
 
 
Postos e cargos militares (T-Z) - ver post seguinte 
 
 
JOSÉ J. X. SOBRAL

 

publicado por audaces às 10:48

Postos e cargos militares (A-B) - ver post anterior 

 

 

C
 
CABO – Termo que, significando “chefe”, foi aplicado a várias funções militares. Normalmente refere-se ao oficial inferior ou praça graduada, responsável pela chefia de uma esquadra ou outro grupo de soldados ou marinheiros.
 
CABO DE ESQUADRA – Antiga designação dos oficiais inferiores que comandavam uma esquadra. No Regimento dos Capitães-Mores de D. Sebastião I, cada companhia tinha 10 Cabos, qual comandando uma esquadra de 25 homens. No final do século XIX o posto passou a designar-se Primeiro-Cabo.
 
CADETE – Posto, criado por alvará de 16MAR1757, para ser atribuído aos nobres que assentavam praça num regimento, para receberem instrução sobre a arte e a disciplina militar e para se tornaram futuros oficias, com conhecimento sobre as funções dos postos inferiores. Cada companhia dos regimentos de Infantaria, Cavalaria, Dragões e Artilharia deveria receber três Cadetes.
No final do século XIX, Cadete passou a ser a designação genérica dos alunos das escolas superiores militares;
 
CADETE ALUNO – Actual, designação dos alunos dos 4 primeiros anos dos cursos da Academia Militar e da Academia da Força Aérea;

CAPITÃO – Como designação geral de um comandante de tropas, o termo Capitão foi aplicado a vários postos e funções. Nomeadamente, eram designados Capitães, os governadores das praças ou territórios ultramarinos., subordinados a um Capitão-General.
O termo acabou por ser, sobretudo, aplicado ao oficial responsável pelo comando de uma companhia.
Pelo Regimento dos Capitães-Mores de D. Sebastião I, cada Capitão era responsável pelo comando de uma companhia ou bandeira de 250 homens, estando subordinado ao Capitão-Mor da sua cidade, vila ou concelho.
Modernamente, o Capitão é o responsável pelo comando de um esquadrão de Cavalaria, bataria de Artilharia ou companhia das restantes armas.
Os Capitães usavam, como arma e insígnia, uma gineta (espontão com borlas na base da lâmina). Por extensão, o termo “gineta” acabou por significar o próprio posto de Capitão. No início do século XVIII os Capitães também usaram, como insígnia, uma bengala com um castão prateado e liso.
De acordo com os decreto de 27ABR1761, o distintivo dos uniformes dos Capitães era um galão estreito, liso, usado nas véstias. Pelo plano de uniformes de 1806, o distintivo de Capitão passou a consistir em duas dragonas nos ombros, as duas com franjas. O plano de 1815 introduziu um distintivo para os Capitães de Caçadores, que consistia num galão grosso à volta dos canhões das mangas. Em 1834 foi introduzido um novo distintivo que consistia em duas dragonas, cada uma com o emblema da arma. Em 1856 o distintivo de patente exclusivo para Capitães de caçadores, do plano de 1815 – um galão grosso - foi reintroduzido, desta vez para todas as armas, mantendo-se, assim, até 1911. Desde 1911 o distintivo dos Capitães tem consistido em três galões estreitos.
 
CAPITÃO DO CAMPO – Espécie de Preboste, existente na orgânica dos terços auxiliares e regimentos estrangeiros, durante o século XVIII.
 
CAPITÃO-COMANDANTE – Designação do Capitão dos regimentos de Cavalaria que exercia a função, de segundo comandante, nas companhias do Coronel e do Tenente-Coronel, a partir de 1AGO1796.
Por decreto de 1JAN1800 os Coroneis e Tenente-Coroneis dos regimentos de Cavalaria deixaram de comandar companhias.
A denominação Capitão-Comandante, no entanto, continuou a ser usada para designar os Capitães de Cavalaria, que acumulavam o comando de uma companhia com o comando do esquadrão onde ela se integrava. O comandante da outra companhia do esquadrão era designado Segundo Capitão ou Capitão Cerra Fila.
 
CAPITÃO CERRA-FILA – Na organização da Cavalaria do Exército de 1834 era a designação do Capitão que exercia a função de segundo comandante de um esquadrão.
 
CAPITÃO DE FRAGATA – Posto da Marinha, introduzido em 1782, intermédio entre o de Capitão de Mar de Guerra e o de Capitão-Tenente.
 
CAPITÃO-GENERAL – Designação aplicada a vários postos e funções militares.
A partir do século XVI a designação Capitão-General foi aplicada aos governadores dos territórios ultramarinos, directamente dependentes da Coroa, que tinham tanto funções de administração civil como militares. 

CAPITÃO-GENERAL DAS ARMAS DO REINO – Designação do comandante-chefe do Exército, provavelmente, a partir da morte do Príncipe D. Teodósio que exercia a mesma função, mas com o título de Governador-Geral das Armas do Reino. Em 1764 o posto de Capitão-General foi substituído pelo de Marechal-General.
 
CAPITÃO-GENERAL DA ARMADA REAL DOS GALEÕES DE ALTO BORDO DO MAR OCEANO ou, simplesmente, CAPITÃO-GENERAL DA ARMADA REAL – Designação do comandante-chefe da Armada Real, que, no século XVII, substituiu o Capitão-Mor do Mar. Segundo o decreto de 27ABR1761 o Capitão-General da Armada Real usava, no seu uniforme, os mesmos distintivos dos Governadores das Armas, ou seja alamares nas casacas e um galão de três dedos à borda das casacas e das vestias.
A função foi extinta em 1796, passando, as suas atribuições para o Conselho do Almirantado.
 
CAPITÃO DOS GINETES – Capitão da Guarda dos Ginetes, criada por D. João II e composta por 200 cavaleiros, armados de lanças e adargas, responsáveis pela segurança do Rei.
 
CAPITÃO DA GUARDA – Designação do comandante da Guarda de Câmara, composta por 20 cavaleiros que tinham a responsabilidade da guarda pessoal do Rei, dormindo junto ao seu quarto.
 
CAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA – Designação do posto mais elevado de oficial superior da Marinha, desde o início do século XVII. O Capitão-de-Mar-e-Guerra substituiu o que, até aí, era chamado, simplesmente Capitão, no comando de um navio de guerra. A sua designação implicava que o mesmo tinha funções tanto navais como militares.
Segundo o Regimento do Capitão de Mar e Guerra de 24MAR1722 existiriam dois Capitães de Mar e Guerra em cada navio, um dos quais o comandante e, ou, outro com as funções de imediato. O imediato, passaria, mais tarde, a designar-se Capitão-Tenente.
De acordo com o decreto de 27ABR1761 o distintivo dos uniformes dos Capitães de Mar e Guerra, igual ao dos Coronéis, passou a ser um galão liso, de ouro ou prata, de dedo e meio de largura.

CAPITÃO-MOR – Designação dos oficiais responsáveis pelas Ordenanças de uma determinada terra. Segundo o Regimento dos Capitães-Mores de 10DEZ1570 de D. Sebastião I, em cada cidade, vila ou concelho existiria um Capitão-Mor - assistido de um Sargento-Mor - que era responsável pelas companhias de Ordenança existentes na terra. Seriam, por inerência, Capitães-Mores, os senhores da terra ou os Alcaides-Mores. Quando estes não existissem, os Capitães-Mores seriam eleitos pelas câmaras.
A partir do reinado de D. João IV as Ordenanças tornaram-se, essencialmente, estruturas de recrutamento e mobilização. Cada Capitão-Mor era responsável pelo recrutamento de tropas na sua jurisdição, conhecida por capitania.
Em 1764 as capitanias foram agrupadas em 45 distritos de recrutamento. Em 1808 as Ordenanças foram organizadas em 24 brigadas, cada qual com o seu Coronel de Ordenanças. Cada brigada seria dividida em 8 capitanias, cada qual com o seu Capitão-Mor, que era equiparado a um Tenente-Coronel da 1ª linha.
 
CAPITÃO-MOR DO MAR – cargo, criado em 1373, por D. Fernando I, para exercer o comando da frota. Foram-lhe atribuídas funções semelhantes às do Almirante de Portugal. Aparentemente a diferença estaria no tipo de navios que cada um comandava. O Almirante manteve o comando das naus e galés. O Capitão-Mor do Mar assumiu o comando das caravelas, barcas e batéis. Posteriormente, o Capitão-Mor do Mar tornou-se o comandante-chefe da Armada, ficando o Almirante de Portugal a ele subordinado.
No século XVII, o cargo passou a denominar-se Capitão-General da Armada Real dos Galeões de Alto Bordo do Mar Oceano.
 
CAPITÃO-TENENTE – Posto da Marinha, existente, pelo menos desde 1761, imediatamente inferior ao de Capitão de Mar e Guerra. Era correspondente ao posto de Tenente-Coronel do Exército. Com a introdução do posto de Capitão de Fragata, passou a ser imediatamente inferior a este e a equivaler ao posto de Major do Exército.
De acordo com os decretos de 27ABR1761 e de 30MAI1761 o distintivo dos uniformes dos Capitães-Tenentes – igual ao dos Tenentes-Coronéis – era um galão estreito, lavrado e aberto, usado na borda dos canhões das casacas e nas véstias.

CHEFE DE DIVISÃO – Posto da Marinha, introduzido em 1789, substituindo o de Coronel do Mar. Foi extinto em 1892. Corresponde, aproximadamente, ao, actual, posto de Comodoro;
 
CHEFE DE ESQUADRA – Posto da Marinha, introduzido em 1789. foi substituído, em 1892, pelo posto de Contra-Almirante;
 
COMANDANTE-CHEFE ou COMANDANTE-EM-CHEFE - Título atribuído ao comandante do Exército, no final do século XVIII e no século XIX. Mais tarde passou a ser o título de alguns  comandantes de forças independentes do Exército e da Marinha. Até meados do século XX, utilizou-se o termo "Comandante-em-Chefe" que foi, depois, abreviado para "Comandante-Chefe".
A partir da década de 1950, o termo "Comandante-Chefe" passou a ser utilizado para designar o comandante das Forças Armadas num determinado teatro de operações. A estes, estavam subordinados, operacionalmente, os comandantes das forças do Exército, Marinha e Força Aérea estacionadas no teatro de operações. Os Comandantes-Chefes, por sua vez, estavam subordinados ao Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas. Em cada província ultramarina foi criado um Comando-Chefe permanente. Além destes, poderiam ser criados outros a título eventual. Normalmente, quando o governador de uma província ultramarina era um militar, o mesmo acumulava essas funções com as de Comandante-Chefe local. Actualmente, em caso de necessidade, está prevista a criação de Comandantes-Chefes na dependência do Chefe do Estado-Maior-General, aos quais seria atribuída uma carta de comando, com as missões atribuídas. 
 
CIRUGIÃO-MOR – Designação dos cirurgiões chefes das unidades e exércitos. Cada regimento tinha um Cirurgião-Mor equiparado a Alferes.
 
COMISSÁRIO–GERAL ou COMISSÁRIO-GENERAL – Durante a Guerra da Restauração esta era a designação do oficial superior, responsável pelo comando de um troço, agrupando várias companhias de Cavalaria. Era, aproximadamente, equivalente a Mestre de Campo ou Sargento-Mor da Infantaria.
Pelo Regimento de 15NOV1707, de reorganização da Infantaria e da Artilhara, este posto foi extinto. Pelo mesmo Regimento foram criados os postos de Coronel, Tenente-Coronel e Sargento-Mor de Cavalaria, que assumiram, aproximadamente, as funções dos antigos Comissários Generais.
 
COMISSÁRIO DE ARTILHARIA - O posto de oficial de Artilharia, que, de acordo com o Regimento para o Exército em Campanha de 20FEV1708, passou a designar-se Capitão.
 
COMISSÁRIO DAS MOSTRAS – Designação de cada um dos funcionários da fazenda, encarregues de fiscalizar o estado, em termos de homens, armas e equipamento, em que se encontravam as unidades militares. Os Comissários das Mostras estavam subordinados aos Vedores Gerais de cada província ou exército.
 
COMISSÁRIO DOS TRANSPORTES – Designação dos delegados locais do Intendente-Geral dos Transportes.
 
COMODORO – Designação dos Capitães de Mar e Guerra que exerciam o comando de uma força naval independente, durante a década de 1940. Em 1953, foi criado, como primeiro posto permanente de posto de oficial general da Marinha, correspondente ao de Brigadeiro no Exército. Em 1977 foi substituído pelo posto de Contra-Almirante.
O posto foi reintroduzido em 1999, como graduação provisória, atribuída aos Capitães de Mar e Guerra que exercem certos comandos de forças internacionais ou certas missões civis. É correspondente a Brigadeiro-General no Exército e na Força Aérea.

CONDESTÁVEL DE PORTUGAL ou CONDESTÁVEL DO REINO– Cargo de comandante-chefe do Exército, imediatamente dependente do Rei, criado em 1382, por D. Fernando I. O Condestável era coadjuvado pelo Marechal de Portugal - cargo criado na mesma altura. O Alferes-mor, que, até então, exercia o comando do Exército, passou a ser o 3º na linha de comando.
A partir do reindado de D. Manuel I e até ao final da Monarquia, o cargo tornou-se, meramente, honorífico, competindo, ao seu titular, levar o estoque Real na Aclamação e em outras cerimónias.
A partir da Guerra da Restauração, o comando do Exército a ser efectuado pelo Capitão-General das Armas do Reino, com responsabilidades semelhantes às antigas do Condestável de Portugal.

CONDESTÁVEL-MOR – Designação do posto de oficial subalterno de Artilharia, até 1762. Nesse ano, o posto foi substituído pelo de Alferes de Artilharia.
 
CONDESTÁVEL DE ARTILHARIA – Designação dos oficiais inferiores de Artilharia, subordinados aos Condestáveis-Mores e que chefiavam os Bombardeiros. Em 1762 os Condestáveis passaram a Sargentos de Artilharia.
 
CONTRA-ALMIRANTE – Posto da Marinha, que substituiu, em 1892, o de Chefe de Esquadra. Entre 1911 e 1977 foi equivalente ao de General, no Exército. Em 1977 passou a ser equivalente a Brigadeiro e, em 1999, a Major-General.
 
CONTRA-MESTRE – Designação dos oficiais inferiores da classe de Manobra da Marinha, durante os séculos XVIII e XIX. No século XVIII os Contra-Mestres tinham uma graduação imediatamente inferior à dos Mestres e superior à dos Guardiões.

CORONEL – Designação do oficial que comanda um regimento.
Desde o reinado de D. João IV que alguns dos terços da cidade de Lisboa eram conhecidos por regimentos, sendo os seus comandantes designados Coronéis. Em 1MAR1642, este Rei passou uma carta de patente nomeando, o Príncipe D. Teodósio, Coronel de três Terços da nobreza e de um de privilegiados, que deveriam ser formados na cidade de Lisboa. O comando efectivo dos referidos terços seria desempenhado por Tenentes do Príncipe. Por decreto de 1AGO1645 também foi nomeado um Coronel para o Terço Eclesiástico de Lisboa.
Em 1707 todos os Terços de Infantaria foram transformados em regimentos. Os Mestres de Campo, que comandavam os terços, passaram a ser designados Coronéis. A Cavalaria e a Artilharia passaram também a ser organizadas em regimentos, cada qual com o seu Coronel.
No que diz respeito aos terços auxiliares, só em 1796 é que foram transformados em regimentos de milícias, e os seus Mestres de Campo em Coronéis.
Os Coronéis usavam, como insígnia de posto, uma bengala, com o castão de ouro ou prata.
De acordo com o decreto de 27ABR1761 o distintivo dos uniformes dos Coronéis passou a ser um galão liso, de ouro ou prata, de dedo e meio de largura. Pelo plano de uniformes de 1806, o distintivo de patente de Coronel passou a consistir em duas dragonas nos ombros, cada uma com franjas e canutilhos grossos. O plano de 1834, introduziu um novo distintivo que consistia em duas dragonas, ambas com um emblema da arma e duas coroas reais. De 1856 a 1911 o distintivo de patente de Coronel passou a consistir em três galões grossos à volta dos canhões das mangas. Desde 1911 o distintivo tem consistido num galão grosso e três estreitos.
 
CORONEL DO MAR – Posto da Marinha, existente, pelo menos, desde 1761, imediatamente superior ao de Capitão de Mar e Guerra e que correspondia a Brigadeiro das tropas de Terra. Correspondia, portanto ao uma patente superior à de Coronel das tropas de Terra.
De acordo com o decreto de 27ABR1761 o distintivo dos Coronéis do Mar era igual ao dos Brigadeiros e consistia num galão liso, de ouro ou de prata, de dois dedos e meio de largura, usado nas casacas e nas véstias
Em 1789, o posto foi substituído pelo de Chefe de Divisão.
 
CORONEL TIROCINADO – Designação dos Coronéis do Exército, com o tirocínio para oficial general, concluído. Entre 1929 e 1937 os Coronéis tirocinados foram designados Brigadeiros. Até 1999, os Coronéis Tirocinado tinham um distintivo especial, constituído pelos galões de Coronel e uma estrela de oficial general.

CORONEL-GENERAL – Na França, era a designação do oficial general que tinha a função de Coronel de todos os regimentos de uma determinada Arma. O comando efectivo de cada um dos regimentos era exercido por um delegado do Coronel-General, designado Mestre de Campo.
Em Portugal, D. José I, a 10JUL1762, nomeou o Príncipe Carlos Luís Frederico, Duque de Mecklembourg-Strelitz, Tenente-General dos seus Exércitos e Coronel-General do, então, baptizado Regimento de Mecklembourg (mias tarde chamado Regimento de Cavalaria Nº 4)
Mais tarde, a designação Coronel-General foi, atribuída ao cargo de comandante-geral do Corpo de Voluntários Realistas. O título foi atribuído, em 1829, por D. Miguel I, ao 6º Duque do Cadaval que, nessa função, foi, mais tarde, elevado ao posto de Marechal-General.

COUDEL – Oficial responsável pela mobilização e instrução de cavalos e tropas de Cavalaria numa determinada jurisdição, chamada “coudelaria”. O seu Regimento foi publicado no reinado de D. Duarte I.

COUDEL-MOR – Era o governador das coudelarias Reais, superintendendo a procriação e o aperfeiçoamento das raças de cavalos, sobretudo para fins militares. O cargo existiu, pelo menos, desde o reinado de D. Dinis I.

F

FRONTEIRO-MOR – Designação dos comandantes das tropas de uma comarca ou província, em situação de guerra. Este cargo existiu, pelo menos, desde o reinado de D. Afonso IV. Em 1573, o Rei D. Sebastião I, cria o cargo de Governador e Capitão-General do Algarve, com funções idênticas à de Fronteiro-Mor. A partir da Guerra da Restauração o cargo de Fronteiro-mor é substituído pelo de Governador das Armas. O cargo torna-se permanente, passando a haver um Governador das Armas em cada província, tanto em tempo de guerra como de paz.
 
FURRIEL – No século XVII, o Furriel era o oficial inferior das companhias de Cavalaria, responsável pelas forragens dos cavalos e outras funções logísticas. Desempenhava, na Cavalaria, as funções que os Sargentos desempenhavam na Infantaria. Em meados do século XVIII passou a existir também um Furriel em cada companhia de Infantaria (sendo extinto o posto de Furriel-Mor do regimento), com uma graduação imediatamente inferior à do Segundo-Sargento. Na Cavalaria o Furriel manteve-se, até ao século XIX, o único oficial inferior existente, com uma graduação equivalente à de Primeiro-Sargento da Infantaria.
Actualmente existem os postos de Furriel e de Segundo-Furriel, para serem atribuídos aos militares da categoria de Sargento, não pertencentes ao Quadro Permanente.
Pelo plano de uniformes definido pelo alvará de 19MAI1806, o distintivo de Furriel passou a consistir em duas dragonas nos ombros, a da esquerda com franjas e, a outra, sem elas. O plano definido pela portaria de 19OUT1815 introduziu um distintivo para os Furrieis de Caçadores e de Cavalaria, que consistia em três ângulos de galão (divisas) na manga esquerda. O plano definido pelo decreto de 25OUT1834, introduziu um novo distintivo que consistia em duas divisas voltadas para cima e outra para baixo, nas mangas. Este último, ainda é o distintivo dos Segundos-Furrieis do Exército.
 
FURRIEL-MOR – Oficial inferior responsável pelo aquartelamento das tropas de um terço ou regimento. De infantaria. Em meados do século XVIII o posto desapareceu, sendo introduzido um Furriel em cada uma das companhias dos regimentos de infantaria.
O Furriel-Mor usava, como insígnia, uma cana grossa.
 
 
Postos e cargos militares (G-S) - ver post seguinte
 
 

JOSÉ J. X. SOBRAL

publicado por audaces às 10:44

Neste artigo são apresentados e descritos os diversos postos, patentes, dignidades e cargos militares de Portugal, ao longo da sua história. Além dos postos e cargos militares ligados, tradicionalmente, às forças terrestres, também são apresentados os ligados às forças navais.

O artigo está dividido em quatro posts, apresentando e descrevendo os postos e cargos por ordem alfabética. Este primeiro inclui os postos e cargos das letras A a B. O segundo, de C a F, o terceiro, de G a S e o quarto de T a Z.

 

A
 
ABANDEIRADO ou EMBANDEIRADO – Era a designação de uma espécie de impedido dos Alferes, durante a Guerra da Restauração, a quem competia levar a bandeira da companhia fora de combate ou quando o Alferes se encontrava a desempenhar outras funções. No século XVIII, esta função passou a ser desempenhada pelos Porta-Bandeiras, que tinham o estatuto de oficiais inferiores.

ADAIL – Os Adaís eram oficiais encarregados de guiar as tropas, de reconhecer o campo inimigo e de organizar emboscadas. Subordinados aos Adaís estavam os Almocadens (batedores a pé) e os Almogavares (batedores a cavalo). Existiram desde o reinado de D. João I até ao de D. João III.
Ao ser feito Adail, o seu titular era elevado sobre o seu escudo, pelos doze homens que testemunhassem por ele, voltando-o para oriente, ao que daria, com a espada dois golpes em cruaz no ar e diria “Eu fulano desafio, em nome de Deus, os inimigos da Fé, do meu Senhor e da sua Terra”. Depois era voltado para os três restantes, pontos cardeais, repetindo os mesmos gestos e as mesmas palavras.
Talvez, por tradição, esta designação continuou a ser utilizada, como título dos Capitães das companhias de Cavalaria nas praças do Norte de África, nomeadamente na de Mazagão, até esta ser evacuada em 1769.
 
ADAIL-MOR – Título atribuído, no século XVIII, ao Coronel do regimento de cavalaria de Mazagão, talvez pelo facto dos capitães das suas companhias serem chamados de Adaís.
 
AJUDANTE - Ajudante era a designação do oficial subalterno responsável pelos serviços administrativos e de pessoal, num terço, num troço de cavalaria e, mais tarde, num regimento. Antes da organização do Exército, em regimentos, existiam os Ajudantes de Sargento-Mor na Infantaria e os Ajudantes de Comissário-General na Cavalaria. Com a organização, do Exército, em regimentos, passaram-se a chamar Ajudantes do Regimento ou, simplesmente Ajudantes. Os Ajudantes eram responsáveis por auxiliar os Sargentos-Mores e, mais tarde, os Majores, na sua função de instrução e administração do pessoal do regimento. Mais tarde, quando os Majores deixaram de ser oficiais de ordens e passaram a exercer o comando de batalhões, os Ajudantes, assumiram as suas antigas funções. Por extensão, o oficial general, com funções semelhantes num exército, era designado Ajudante-General.
Os Ajudantes tinham, como insígnia, uma vara ou bengala com castão de marfim.

AJUDANTE DE ARTILHARIA – Desde o século XVII, Ajudante era um posto de oficial subalterno na Artilharia. Passou a designar-se Primeiro-Tenente de Artilharia em 1707.
 
AJUDANTE DE INFANTARIA COM EXERCÍCIO DE ENGENHEIRO – Posto de oficial subalterno do Corpo de Engenheiros existente até 3NOV1792. Por decreto daquela data, foi criado o posto de Segundo-Tenente de Engenharia - equivalente a Tenente de Infantaria – e o posto de Ajudante de Infantaria com o Exercício de Engenheiro passou a chamar-se Primeiro-Tenente.
 
AJUDANTE-GENERAL – Título do oficial general responsável pela administração dos recursos humanos de um exército.
 
AJUDANTE DE TENENTE DE MESTRE DE CAMPO-GENERAL – Designação do oficial adjunto a um Tenente de Mestre de Campo-Generais, até início do século XVIII. A função foi extinta pelas Ordenanças Militares de 15NOV1707.

ALCAIDE – Desde o tempo do domínio muçulmano que o termo Alcaide designou um magistrado ou governador de um território. Apesar do termo se aplicar sobretudo aos governadores dos castelos, também foi aplicado a funcionários judiciais, fiscais e marítimos.
Os Alcaides dos castelos - como representantes do Rei num determinado castelo, e, por extensão, na terra onde o mesmo se encontrava - desempenharam outras funções, como, por exemplo a de magistrados municipais. Com o tempo, as alcaiderias tornaram-se títulos honoríficos, atribuídos a nobres. Os titulares acabaram por deixar de desempenhar efectivamente a função de Alcaide, delegando-a num seu subordinado. Este subordinado acabou por ser conhecido por Alcaide Pequeno, em comparação com o titular da alcaideria, designado Alcaide-Mor.
 
ALCAIDE-MOR – O Alcaide-Mor era o titular de uma alcaideria, mas não desempenhava efectivamente a função, em virtude do cargo se ter tornado, meramente, honorífico. O Alcaide-mor delegava o desempenho efectivo das suas funções, num seu subordinado, designado Alcaide Pequeno.
 
ALCAIDE PEQUENO – O Alcaide Pequeno era o governador efectivo de um castelo, por delegação do Alcaide-Mor.

ALFERES – Designação geral dos porta-bandeiras dos exércitos, ordens de cavalaria, unidades militares, municípios e outras instituições.
Segundo o Regimento dos Capitães-Mores de D. Sebastião, de 10DEZ1570, existia um Alferes por cada companhia, ao qual competia transportar a bandeira de ordenança e coadjuvar o capitão no seu comando.
Os Alferes mantiveram a função de segundos comandantes das companhias até à introdução do posto de Tenente, na Cavalaria, durante o século XVII e na Infantaria no século XVIII.
Os Alferes usavam, como arma e insígnia de posto, um venábulo (espécie de dardo) com ponta de prata (o Alferes da companhia do Coronel) ou de ferro (os outros Alferes). Durante o início do século XVIII também usaram uma bengala com o castão em coquilho ou marfim.
De acordo com o decreto de 30MAI1761 o distintivo dos uniformes dos Alferes era um galão liso, de largura inferior a um dedo, usado à borda das véstias. Pelo plano de uniformes de 1806, o distintivo de Alferes passou a consistir em duas dragonas nos ombros, a da esquerda com franjas e, a outra, sem elas. O plano de 1815 introduziu um distintivo para os Alferes de caçadores, que consistia num galão estreito à volta dos canhões das mangas. Em 1834, foi introduzido um novo distintivo que consistia em duas dragonas, a da esquerda com o emblema da arma e a outra sem nada. Em 1856 o distintivo de patente exclusivo para Alferes de caçadores, do plano de 1815 – um galão estreito - foi reintroduzido, desta vez para todas as armas, mantendo-se, assim, até hoje.
 
ALFERES ALUNO – Designação dos alunos do 6º ano, dos cursos com mais de cinco anos, da Academia Militar e da Academia da Força Aérea.

ALFERES-MOR – O Alferes-Mor, cujo cargo existiu logo desde o reinado de D. Afonso Henriques, era o responsável por transportar a Bandeira Real. O Alferes-mor tornou-se imediato do Rei no alto comando do Exército. Como as suas funções de comando, o impediam de ser, efectivamente, o porta-bandeira, essa tarefa foi atribuída a um seu subordinado denominado Alferes-Menor.
Com a criação dos cargos de Condestável e de Marechal do Reino, no reinado de D. Fernando I, o Alcaide-Mor passou para o 3º lugar na linha de comando. A sua função acabou por se tornar, meramente, honorífica e, como tal, existiu até ao fim da Monarquia.
 
ALMIRANTE – A designação Almirante foi utilizada como título de função do comandante das galés Reais (Almirante de Portugal) e do comandante naval no Índico (Almirante das Índias).
Como posto militar, a patente de Almirante foi introduzida, em 22FEV1797, como nova denominação do, até aí, designado posto de Vice-Almirante. Por sua vez, a designação Vice-Almirante substituiu a de Tenente-General da Marinha. Em termos de equiparação com os postos do Exército, segundo o que havia sido definido em 1796, para os, então, Vice-Almirantes, os Almirantes teriam uma gradução imediatamente inferior à de Marechal-General e superior à de Tenente-General. Seriam, portanto, aproximadamente, equivalentes a Marechal e a General
A partir de 1892, o posto de Almirante, passou a constituir uma dignidade honorífica, equivalente a Marechal do Exército.
Em 1977, o anterior posto de Vice-Almirante – equivalente a General de 4 estrelas do Exército – passou a designar-se Almirante. Por sua vez, a anterior dignidade honorífica, de Almirante passou a denominar-se Almirante da Armada.
 
ALMIRANTE DA ARMADA – Designação, introduzida em 1977, da dignidade honorífica da Marinha, correspondente a Marechal do Exército. Até 1977 esta dignidade era designada Almirante. 
 
ALMIRANTE-GENERAL – Posto criado por decreto de 13MAI1808, para ser apenas atribuído ao Infante D. Pedro Carlos de Bragança. Era equivalente ao posto de Marechal-General do Exército, estando directamente dependente do Rei e reunindo a autoridade, até aí, dividida pelo Capitão-General da Armada Real dos Galeões de Alto Bordo do Mar Oceano e pelos Inspectores de Marinha. Competia-lhe, portanto, exercer o comando-chefe da Marinha. O posto foi extinto, com a morte de D. Pedro Carlos, em 1812.
Em 1892, a patente de Almirante-General, foi novamente criada, como posto privativo do Rei, na sua função de comandante supremo da Marinha. O Rei acumulava, este posto, com o de Marechal-General do Exército. Tiveram este posto os Reis D. Carlos I e D. Manuel II.
 
ALMIRANTE DE PORTUGAL ou ALMIRANTE DO REINO – Cargo de comandante da Marinha Real, criado por D. Dinis I, cerca de 1280. Com a criação do cargo de Capitão-Mor do Mar, em 1373, por D. Fernando I, o comando do Almirante de Portugal passou, aparentemente, a limitar-se às naus e as galés. O cargo tornou-se, mais tarde, meramente honorífico.
 
ALMOCACÉM ou ALMACACÉM – Designação dos chefes das patrulhas de reconhecimento a pé, durante o reinado de D. Afonso V. Os Almocacens estavam subordinados aos Adaís e usavam, como arma e como sinal, uma lança com um pendão pequeno. Ao serem feitos Almocacens, os mesmos eram colocados apoiados em duas lanças, que eram elevadas quatro vezes, por doze jurados. De cada vez, o Almocacem era viarado para um ponto cardeal, apontando para ela a sua lança e dizendo palavras semelhantes às ditas pelos Adaís, na sua cerimónia de alçamento.
 
ALMOGAVARE – Designação dos batedores a cavalo, subordinados aos Adaís.

ALMOXARIFE – Designação de vários funcionários da fazenda, tanto na administração civil, como do Exército.
A partir de 1874, no Exército Português, Almoxarife era a designação dos oficiais do Almoxarifado. Este corpo, era um antecedente do actual Serviço de Material, sendo composto por oficiais da arma de Artilharia, normalmente, provenientes da categoria de Sargento.
 
ALVEITAR – antiga designação dos enfermeiros hípicos, a cargo dos quais estava a prevenção e o tratamento das doenças dos animais das unidades. Existiam Alveitares nas unidades de cavalaria e de artilheiros condutores.
 
ANADEL – Designação dos comandantes das companhias de Infantaria, a partir do reinado de D. Fernando I. Existiam Anadeis de besteiros do conto, de besteiros a cavalo, de besteiros da câmara, de besteiros do mar, e, mais tarde, de espingardeiros. Todos estavam subordinados ao Anadel-Mor.

ANADEL-MOR – Designação, desde o reinado de D. Fernando I, do comandante das tropas de Infantaria, ao qual estavam subordinados os Anadeis, cada qual, comandando a sua companhia.
 
ANSPEÇADA – primeira graduação de um soldado. No final do século XIX foi substituída pela de Segundo-Cabo.
Pelo plano de uniformes de 19MAI1806, o distintivo de Anspeçada consistia num único galão à volta dos canhões das mangas. O plano definido pela portaria de 19OUT1815 introduziu um distintivo para os Anspeçadas de caçadores e de cavalaria, que consistia num ângulo de galão (divisa) na manga direita. O plano definido pelo decreto de 25OUT1834, alargou esse distintivo aos Anspeçadas de todas as armas, passando a ser usado em ambas as mangas.

ARMADOR-MOR – Designação do encarregado das armas do Rei. O cargo existiu, pelo menos, desde o reinado de D. Afonso V.
 
ARTÍFICE DO FOGO – Designação dos artífices de laboratório de pólvora, que integravam as companhias de bombeiros dos regimentos de Artilharia. Também existiam Artífices do Fogo na Companhia de Burlotes do Regimento de Artilharia da Marinha. Em 1791, os Artífices do Fogo foram equiparados a Segundos-Sargentos, podendo desempenhar a função dos Furriéis quando não estivessem ocupados no laboratório.
 
ASPIRANTE A OFICIAL – Designação do militar em tirocínio para entrar na carreira de oficial. O seu distintivo consiste num galão diagonal na manga esquerda.
 
ASPIRANTE A OFICIAL ALUNO – Designação dos alunos do 5º ano da Academia Militar ou da Academia da Força Aérea.
 
AUDITOR – Designação dos juizes militares, instituídos em 12OUT1643. Os Auditores deveriam ser indicados pelo Desembargo do Paço, sendo responsáveis por conhecer, julgar e sentenciar as causas dos soldados. O Rei D. José I deu-lhes um Regimento próprio em 21OUT1763.
 
B

BRIGADEIRO – Posto, intermediário entre o de oficial superior e o de oficial general, ao qual estava atribuído o comando de uma brigada de Infantaria, Cavalaria ou Dragões, além do comando privativo de um dos seus regimentos. Foi criado em 27ABR1708 e destinava-se a treinar os Coronéis no exercício do comando de vários regimentos, antes de serem promovidos ao primeiro posto de oficial general que era o de Sargento-Mor da Batalha. Esse comando era apenas administrativo já que, na altura, as brigadas não eram unidades tácticas, mas apenas, agrupamentos administrativos de regimentos. O posto foi extinto em 1790, mantendo-se apenas para ser atribuído aos Coronéis que não podiam desempenhar serviço activo.
Foi restabelecido na íntegra em 1796. Em 27FEV1801 passaram a existir, também, Brigadeiros de Engenharia e de Artilharia. A 4JAN1830 o posto foi introduzido nas Milícias, para ser atribuído aos Coronéis reformados que tivessem merecimento. O posto foi extinto em 1864. 
Em 1929 o posto de Brigadeiro foi restabelecido, para ser atribuído aos Coronéis tirocinados para oficial general. A partir de 1937 esses Coronéis passaram a ser designados Coronéis Tirocinados.
Entre 1937 e 1999, a designação Brigadeiro foi aplicada ao posto correspondente ao antigo General de Brigada.
De acordo com o decreto de 27ABR1761 o distintivo dos Brigadeiros consistia num galão liso, de ouro ou de prata, de dois dedos e meio de largura, usado nas casacas e nas véstias. Em 1806, o distintivo principal dos Brigadeiros passou a ser uma estrela do modelo de oficial general, usada nas dragonas, em ambos os ombros. Quando o posto foi restaurado, em 1929, o seu distintivo voltou a ser uma estrela de oficial general juntamente com aos galões de coronel. Entre 1937 e 1999 o distintivo de Brigadeiro foi o antigo de General de Brigada, ou seja, duas estrelas.

BRIGADEIRO-GENERAL – Posto criado em 1999 para nele serem graduados os Coronéis que exercem determinados comandos internacionais ou missões civis. Corresponde ao posto de Brigadeiro, com as características que tinha até 1864. O seu distintivo consiste num estrela do modelo de oficial general.
 

 

Postos e cargos militares (C-F) - ver post seguinte

 

 

JOSÉ J. X. SOBRAL

publicado por audaces às 10:39

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