vexilologia, heráldica e história

06
Out 15

O Decreto-lei 150/87 e alguns outros regulamentos estabelecem com relativa precisão as regras que presidem ao uso da Bandeira Nacional (BN). Aquele decreto-lei apresenta contudo algumas lacunas, uma das principais das quais é a falta de definição das dimensões das bandeiras a serem usadas em cada caso. É deixado inteiramente ao critério do utilizador escolher o tamanho da bandeira que pretende hastear, apenas se interditando o uso de bandeiras de dimensões superiores à BN arvoradas em conjunto com esta. Acontece que devido ao desconhecimento das regras para o uso das bandeiras e mesmo devido a alguma falta de sensibilidade estética por parte dos utilizadores, são muito frequentes os casos de usos de bandeiras desproporcionais ao local onde são arvoradas.

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De observar que existem muito poucos documentos, publicações ou outros escritos que definam as regras em termos de dimensões a observar em relação a bandeiras arvoradas. Uma exceção é uma remota determinação do antigo Ministério da Guerra - datada de 22 de setembro de 1922 - que definia as dimensões das bandeira a serem usadas nas diversas instalações do Exército (conforme a instalação, seriam usadas bandeiras de 6, 5 e 4 panos). Quando abordam as dimensões das bandeiras, a maior parte dos escritos preocupa-se apenas com a proporção entre a bandeira e o mastro onde é arvorada. Um exemplo é a Portaria 1194/2009 (Regulamento de Heráldica da GNR). Acontece que, se o próprio mastro de bandeira de um edifício for desproporcionado em relação ao mesmo, a bandeira ali arvorada - mesmo que adequada ao mastro em questão - será também desproporcionada em relação ao edifício.

Panos da Bandeira Nacional

As dimensões das bandeiras são definidas em unidades designadas "panos", cada qual corresponde a 45 cm de altura da tralha. No caso da BN de arvorar - cujas dimensões proporcionais correspondem a um comprimento de vez e meia a altura da tralha - uma bandeira de 1 pano teria as dimensões de 45 cm x 67,5 cm. Na prática, os fabricante arredondam algumas dimensões, sendo que uma bandeira de um pano é normalmente fabricada com as dimensões de 45 cm x 70 cm.

 

 Dimensões da BN de acordo com o número de panos
Número de panos  Altura da tralha   Comprimento   Diagonal 
 1  0,45 m   0,70 m 0,83 m 
 1 1/2  0,67 m  1,00 m  1,22 m
 2  0,90 m  1,30 m  1,58 m
 2 1/2  1,12 m  1,60 m  1,95 m
 3  1,35 m 2,00 m  2,41 m
 4  1,80 m  2,60 m  3,16 m
 5  2,25 m  3,37 m  4,05 m
 6  2,70 m  3,37 m  4,86 m
 7  3,15 m  4,72 m  5,67 m

 

As bandeiras com o número de panos acima indicados são as mais utilizadas para arvorar em edifícios e outros recintos. No entanto, podem ser utilizadas bandeiras de maiores dimensões para usos especiais, como é o caso de bandeiras monumentais. Por exemplo, a BN hasteada num mastro de 35 m de altura, no alto do Parque Eduardo VII em Lisboa, mede cerca de 27 panos. Mas mesmo esta - apesar de ser a maior BN Portuguesa hasteada - é pequena em relação a outras. A Bandeira do Brasil permanentemente hasteada na Praça dos Três Poderes em Brasília mede cerca de 28 panos, estando colocada num mastro de 100 m de altura. Já a Bandeira do Azerbeijão hasteada num mastro de 162 m de altura na Praça da Bandeira Nacional em Baku mede cerca de 78 panos.

Tamanhos das bandeiras de exterior

As bandeiras de exterior destinam-se a ser arvoradas no exterior de edifícios ou em recintos. Para este efeito, entende-se "recinto" como um conjunto de edifícios e respetivo terreno onde estão implantados, os quais constituem uma única instalação (ex.: um campus universitário, um complexo desportivo ou um quartel militar). As bandeiras poderão ser arvoradas em mastros colocados no solo, no topo dos edificios ou na fachada dos mesmos.

Independentemente do local onde é arvorada, o dimensionamento da Bandeira Nacional deverá ser feito de modo a obedecer a regras de proporção em relação às dimensões do edifício ou do recinto onde estiver colocada.

Apesar de não existirem regras absolutas, a escolha das dimensões para uma BN a ser arvorada num edifício ou recinto pode orientar-se pelas referências empíricas apresentadas a seguir.

 

 

Tamanhos da BN e respetivo mastro, de acordo com o edifício

Edifício

(nº de pisos) 

 Bandeira

(nº de panos) 

 Mastro

(no solo)

 Mastro

(no topo)

Mastro

(na fachada) 

 1  2 6 m 3 m   2 m
2  2 1/2 - 3  8 m 5 m   2,5 m
 3 - 4   3 - 3 1/2  9 m 6 m  3 m
5 - 7   4 11 m 8 m 3,5 m
8 - 10  5 - 6  12 m 9 m   4 m
> 10  7  15 m 12 m   5 m

 

Num conjunto de edifícios que constituam uma única instalação (recinto), deverá considerar-se o edifício mais alto. No caso de um edifício ou recinto com uma fachada ou frente de comprimento superior a 50 m deverá usar-se uma BN com 7 panos e mastro correspondente, independentemente da altura do edifício ou edifícios.

De observar que as orientações acima são isso mesmo: orientações. Deve-se fazer uma análise caso a caso, tendo em conta, para além das referências empíricas acima referidas, aspetos de natureza estética, técnica, de visibilidade e outros. Por exemplo, no caso de uma ser necessário que a BN seja visível as distâncias superiores ao normal, é aceitável arvorar uma bandeira com mais panos dos que indicados nas orientações para o edifício em questão.

Tamanhos das bandeiras de interior

As bandeiras de interior destinam-se a ser colocadas no interior dos edifícios (átrios de entrada, gabinetes, auditórios, etc.), sendo normalmente colocadas em hastes adequadas feitas de madeira ou de metal. Uma vez que não estão sujeitas às inclemências temporais, estas bandeiras poderão ser feitas de materiais mais nobres como a seda e podem ser debroadas com cordão terminando em borlas.

Também não existem regras absolutas para as dimensões das bandeiras de interior. No entanto uma referência empírica que pode ser seguida é a de usar bandeiras de uma dimensão cuja diagonal tenha o comprimento mais próximo da medida da altura da principal porta de acesso ao compartimento onde estão colocadas. Assim, num gabinete - que tipicamente tem uma porta padrão de 2,10 m de altura - seria adequada uma bandeira de  2 1/2 panos (com uma diagonal de 1,95 m). Já no átrio de entrada de um edifício, com uma porta maior, seria normalmente adequada uma bandeira com um maior número de panos

 

JOSÉ J. X. SOBRAL

 

 

 

publicado por audaces às 19:52
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